Documentos em que o nome «MARCIO FARIA DE MORAES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/08/20260100841-07.2023.5.01.0531
… ondem após a partilha, cada qual em proporção da parte que na herança lhe coube. O patrimônio que garante a execução permanece sob a titularidade do Espólio de Márcio Faria de Moraes enquanto não finalizada a divisão de bens entre os sucessores. Conforme dispõe o artigo 75, inciso VII, do Código de Processo Civil, o espólio é representado e …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/08/20260100841-07.2023.5.01.0531
… ondem após a partilha, cada qual em proporção da parte que na herança lhe coube. O patrimônio que garante a execução permanece sob a titularidade do Espólio de Márcio Faria de Moraes enquanto não finalizada a divisão de bens entre os sucessores. Conforme dispõe o artigo 75, inciso VII, do Código de Processo Civil, o espólio é representado e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.