Documentos em que o nome «MARCIO EUSTAQUIO SANT ANNA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20265015232-18.2024.8.13.0024
… 5015232-18.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: MIRIANE DE FATIMA SANTANA [documento omitido] e outros RÉU: MARCIO EUSTAQUIO SANT ANNA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Oficie-se, conforme determinado na decisão saneadora de Id n° 10662765346. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel locali …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260121669-16.2014.8.13.0188
… SSO Nº: 0121669-16.2014.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Sustação de Protesto] AUTOR: SEBASTIAN ARAUJO [documento omitido] RÉU: MARCIO EUSTAQUIO SANT ANNA - ME [documento omitido]/0001-60 S E N T E N Ç A Vistos, etc. Cuida-se de ação ajuizada originariamente como medida cautelar de sustação de protesto por SEBASTIAN …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL17/08/20265074165-47.2025.8.13.0024
… abaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5074165-47.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) MARCIO EUSTAQUIO SANT ANNA [documento omitido] e outros CONSTRUTORA MARKA LTDA [documento omitido]/0001-51 e outros Fica a parte embargante intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 5 ( …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/04/20265013912-84.2025.8.13.0027
… im Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5013912-84.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) MARCIO EUSTAQUIO SANT ANNA - ME [documento omitido]/0001-60 CONQUISTA BETIM I [documento omitido]/0001-02 e outros Vista aos réus para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação da parte au …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.