Documentos em que o nome «MARCIO DE ALMEIDA OLIVEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL14/04/20261038944-16.2021.8.11.0041
… IS 4.0 DECISÃO ExFis Nº 1038944-16.2021.8.11.0041 (g) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de MARCIO DE ALMEIDA OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP e outros, objetivando a satisfação dos créditos tributários. A Fazenda Pública Exequente compareceu aos autos apresentando a CDA atualizada e …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.