Documentos em que o nome «MARCIO DANTAS DE ARAUJO» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO22/09/20260808377-84.2026.8.20.0000
… E FREITAS Advogado(s): MERCIO ANTONIO GADELHA MENDES JUNIOR, HUMBERTO TERCEIRO DE FREITAS MARINHO Polo passivo ESPÓLIO DE GERALDO RAMOS DOS SANTOS Advogado(s): MARCIO DANTAS DE ARAUJO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO SINGULAR QUE ACOLHEU EMBARGOS DE DECL …
- PublicaçãoTJRNINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA03/09/20260818521-57.2023.8.20.5001
… OS SANTOS, ANA CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS, MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ABEL ARAUJO NUNES DE CARVALHO, JOSE ALVES DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A) SUSCITADO: MARCIO DANTAS DE ARAUJO (RN003718) DECISÃO Trata-se de incidente para desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) da empresa MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, citada desde o Id 1 …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL02/09/20260801672-43.2020.8.20.5121
… ADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801672-43.2020.8.20.5121 Polo ativo I & M CONSTRUCOES EIRELI e outros Advogado(s): MARCIO DANTAS DE ARAUJO Polo passivo Banco do Brasil S/A Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juiz Convocado Ricardo Tinoco de …
- PublicaçãoTJRNINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA07/08/20260818521-57.2023.8.20.5001
… OS SANTOS, ANA CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS, MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ABEL ARAUJO NUNES DE CARVALHO, JOSE ALVES DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A) SUSCITADO: MARCIO DANTAS DE ARAUJO (RN003718) DECISÃO Trata-se de incidente para desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) da empresa MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, citada desde o Id 1 …
- PublicaçãoTJRNINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA07/08/20260818521-57.2023.8.20.5001
… OS SANTOS, ANA CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS, MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ABEL ARAUJO NUNES DE CARVALHO, JOSE ALVES DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A) SUSCITADO: MARCIO DANTAS DE ARAUJO (RN003718) DECISÃO Trata-se de incidente para desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) da empresa MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, citada desde o Id 1 …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260817870-22.2025.8.20.0000
… DO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0817870-22.2025.8.20.0000 Polo ativo HAROLDO DE SA BEZERRA FILHO Advogado(s): MARCIO DANTAS DE ARAUJO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Agravo de Instrumento n° 0817870-22.2025.8.20.0000. Agravante: Haroldo de Sá Bezerra Filho. Ad …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260817870-22.2025.8.20.0000
… DO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0817870-22.2025.8.20.0000 Polo ativo HAROLDO DE SA BEZERRA FILHO Advogado(s): MARCIO DANTAS DE ARAUJO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Agravo de Instrumento n° 0817870-22.2025.8.20.0000. Agravante: Haroldo de Sá Bezerra Filho. Ad …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260810481-20.2024.8.20.0000
… NATAL - RN - CEP: 59060-300 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0810481-20.2024.8.20.0000 AGRAVANTE: GERCINO BARROS DA SILVA e outros ADVOGADO: MARCIO DANTAS DE ARAUJO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Retornaram-se os autos a esta Vice-presidência em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de Id. 382 …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260810481-20.2024.8.20.0000
… NATAL - RN - CEP: 59060-300 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0810481-20.2024.8.20.0000 AGRAVANTE: GERCINO BARROS DA SILVA e outros ADVOGADO: MARCIO DANTAS DE ARAUJO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Retornaram-se os autos a esta Vice-presidência em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de Id. 382 …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260811655-30.2025.8.20.0000
… NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO Polo passivo ESPÓLIO DE JAQUELINE MORAIS DE SOUZA TINOCO Advogado(s): MARCIO DANTAS DE ARAUJO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA COMINATÓRIA. LIQUIDEZ DO TÍTULO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260007101-06.1998.4.05.8400
… E SENA DE SA, DIONE MONTENERO ALVES, WALDEMAR DIAS DE SA, KATIA SENA DE SA CABRAL, YVONE SENA DE SA, MUNIRA NAGIB DE CARVALHO FRANCA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCIO DANTAS DE ARAUJO - RN3718 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: EVANDRO JOSE LAGO - CE23560-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA DESPACHO Oficie-se à C …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL16/04/20260802245-33.2016.4.05.8400
… ITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LEONARDO BEZERRA DE MELO TINOCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO DANTAS DE ARAUJO - RN3718 e LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO - RN5556 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL16/04/20260847961-40.2019.8.20.5001
… io Grande do Norte APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847961-40.2019.8.20.5001 APELANTE: VALDÊNIA PEREIRA CÂNDIDO APELADO: ELDORADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta por VALDÊNIA PEREIRA CÂNDIDO contra sentença proferida nos autos da ação d …
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL15/04/20260013008-77.2026.4.05.8400
… CIÁRIO 6ª Vara Federal RN EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0013008-77.2026.4.05.8400 EMBARGANTE: LEONARDO BEZERRA DE MELO TINOCO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCIO DANTAS DE ARAUJO - RN3718 EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DECISÃO Trata-se de ação embargos à execução ajuizada por …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO15/04/20260004261-40.2020.8.19.0054
… sem a devida cautela pois além de não parar, imprimia velocidade excessiva , colidiu com a lateral direita da motocicleta HONDA, placa LSD-7100, conduzida por MARCIO DANTAS DE ARAÚJO. Com a colisão, o denunciado perdeu o controle do seu carro e atropelou na calçada LUBIA ALEXANDRINA DA SILVA SILVESTRE, ANA LIDIA XIMENES DE ARAÚJO e LUCIA DA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260800320-55.2023.4.05.8400
… ENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800320-55.2023.4.05.8400 REQUERENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/RN ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCIO DANTAS DE ARAUJO - RN3718 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Compulsando as informações constantes no site do TRF-5ª Região, constatei que o montante depositado para a quitaç …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260810554-43.2016.4.05.8400
… l RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0810554-43.2016.4.05.8400 REQUERENTE: JOSE BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCIO DANTAS DE ARAUJO - RN3718 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda à transferência do montante depositado na …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260821304-19.2025.8.20.0000
… RTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0821304-19.2025.8.20.0000 Polo ativo L A COMBUSTIVEIS LTDA - ME Advogado(s): DANILO SABINO LABANCA, MARCIO DANTAS DE ARAUJO, RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO Polo passivo COMPANHIA POTIGUAR DE GAS POTIGAS Advogado(s): LUIS GUSTAVO ALVES SMITH registrado(a) civilmente como LUIS GUSTAV …
- PublicaçãoTJRNEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/04/20260800064-41.2024.8.20.5033
… ato: (84) 32073788 - Email: ntcaa@tjrn.jus.br Processo nº 0800064-41.2024.8.20.5033 Exeqüente: MAGDA MONTE CARRILHO TORRES Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCIO DANTAS DE ARAUJO] Executado: ERLEND VATNE e outros (2)] Advogado: Advogado(s) do reclamado: FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA, BRENO YASSER …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.