Documentos em que o nome «MARCIO BERUTTO PESSANHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL05/08/20265005169-34.2019.8.13.0209
… xa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Contribuição de Iluminação Pública]0 AUTOR: MUNICIPIO DE CURVELO [documento omitido]/0001-05 RÉU: MARCIO BERUTTO PESSANHA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Dê-se vista às partes acerca da decisão monocrática retro. Cumpram-se as determinações pendentes que constam da sentença. …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL10/07/20265011041-20.2025.8.13.0209
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011041-20.2025.8.13.0209/MG EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CURVELO EXECUTADO : MARCIO BERUTTO PESSANHA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.