Documentos em que o nome «MARCIO BATISTA» aparece
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188 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260014424-20.2017.8.26.0562
… 2017.8.26.0562 (processo principal 1005498-38.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ROBERTO HANSTED OLIVEIRA JUNIOR - NILTON MÁRCIO BATISTA - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente objetivando a penhora das quotas sociais de titularidade do executado NILTON MÁRCIO BATISTA na soci …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL23/09/20260006732-45.2017.8.16.0045
… abelecimento Valor da Causa: R$1.222,03 Exequente(s): Município de Arapongas/PR ([documento omitido]/CNPJ: 76.958.966/0001-06) RUA DAS GARÇAS, 750 - ARAPONGAS/PR Executado(s): MARCIO BATISTA DE SOUZA ([documento omitido]/CNPJ: 14.079.014/0001-57) Guará-vermelho, 187 - Jardim Casa Grande - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.706-675 Vistos. 1. Defere-se o pedido formulado ao mo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265027880-04.2022.8.13.0702
… P: 38405-142 PROCESSO Nº: 5027880-04.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARCIO BATISTA PEREIRA [documento omitido] e outros RÉU: LB GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-52 DESPACHO Ciente do retorno dos autos. Havendo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265002852-18.2021.8.13.0363
… ta Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5002852-18.2021.8.13.0363 [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO BATISTA CARDOSO [documento omitido] RÉU/RÉ: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO [documento omitido]/0001-21 Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Alvar …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265006289-61.2024.8.13.0525
… 558-720 PROCESSO Nº: 5006289-61.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) LUIZ GONZAGA RIBEIRO JUNIOR [documento omitido] CLAUDIO MARCIO BATISTA [documento omitido] e outros Comprovar a publicação do edital, disponível no DJE, caderno de editais, com data de edição a partir de 21/9/2026. Pouso Alegre, d …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265006289-61.2024.8.13.0525
… .13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: LUIZ GONZAGA RIBEIRO JUNIOR [documento omitido] RÉU: CLAUDIO MARCIO BATISTA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc... Apesar das tentativas, o Requerido não foi localizado para ser citado, encontrando-se em local incerto ou nã …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265006210-36.2019.8.13.0112
… o, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5006210-36.2019.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCIO BATISTA [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO – PRC/RPV - TRANSMISSÃO/ENVIO PARA PAGAMENTO Certifico q …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265015393-29.2018.8.13.0027
… 34 PROCESSO Nº: 5015393-29.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Interesse Processual] AUTOR: ITALO MARCIO BATISTA ASTONI JUNIOR [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE BETIM [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ÍTALO MÁRCIO BATIST …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260000293-80.2021.5.09.0026
… HO DE UNIÃO DA VITÓRIA ATOrd 0000293-80.2021.5.09.0026 AUTOR: ALISSON MIGUEL POLAK KUBA E OUTROS (2) RÉU: CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) Destinatário: MARCIO BATISTA DE AMORIM EDITAL DE INTIMAÇÃO (lugar incerto e não sabido) PRAZO 20 DIAS O Excelentíssimo Senhor DANIEL CORREA POLAK, Juiz Titular da Vara do Trabalho de União …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260010256-90.2021.5.03.0152
… O TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0010256-90.2021.5.03.0152 AUTOR: JOSE ALDINEI OLIVEIRA DA SILVA RÉU: MARCIO BATISTA TRANSPORTES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27cfa6d proferida nos autos. DECISÃO-PJe fbc Vistos os autos. Recebo o …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260010256-90.2021.5.03.0152
… O TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0010256-90.2021.5.03.0152 AUTOR: JOSE ALDINEI OLIVEIRA DA SILVA RÉU: MARCIO BATISTA TRANSPORTES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27cfa6d proferida nos autos. DECISÃO-PJe fbc Vistos os autos. Recebo o …
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS15/09/20265005974-96.2025.8.13.0525
… nta Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5005974-96.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Edição] AUTOR: CLAUDIO MARCIO BATISTA [documento omitido] e outros RÉU: RICARDO INACIO MARTINS [documento omitido] Sentença Vistos etc., I- Relatório Cláudio Márcio Batista e Jaqueline Antônia Gome …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265016242-20.2022.8.13.0525
… : 37558-720 PROCESSO Nº: 5016242-20.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 CLAUDIO MARCIO BATISTA [documento omitido] e outros Fica o exequente intimado para informar o valor atualizado do débito, a fim de que sejam expedidos mandados e cartas de citação. L …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/09/20260010955-66.2022.5.03.0178
… , para fins de controle de prazo pela Secretaria. O prazo não deverá ser encerrado pelas partes, incumbindo-se à Secretaria finalizá-lo. Encontrando-se CLÁUDIO MÁRCIO BATISTA, [documento omitido], JAQUELINE ANTONIA GOMES MARRA BATISTA, [documento omitido], e LUIZ HENRIQUE GOMES BATISTA, [documento omitido], em local desconhecido, DOU F …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/09/20261002660-67.2025.5.02.0203
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002660-67.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: MARCIO BATISTA DE ALCANTARA RECLAMADO: BIOCLEAN COMERCIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID effd8fe proferida nos autos. CON …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/09/20261002660-67.2025.5.02.0203
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002660-67.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: MARCIO BATISTA DE ALCANTARA RECLAMADO: BIOCLEAN COMERCIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID effd8fe proferida nos autos. CON …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20261007335-69.2026.8.26.0381
Processo 1007335-69.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Batista - Vistos. Nomeio em substituição o(a) perito(a) THALLES PORFIRIO DUTRA [documento omitido] para a produção da prova pericial determinada. Providencie-se a inti …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260029184-71.2017.8.13.0388
… Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0029184-71.2017.8.13.0388 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO BATISTA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) document …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20265002852-18.2021.8.13.0363
… nelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5002852-18.2021.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARCIO BATISTA CARDOSO [documento omitido] SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO [documento omitido]/0001-21 Vista a parte autora. ENZO LEMOS DE QUEIROZ João Pinheiro, data da assinatu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/09/20260002732-07.2025.8.13.0400
… SSO Nº 0002732-07.2025.8.13.0400 [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: ANDERSON MARCIO BATISTA DA GAMA [documento omitido] RÉU/RÉ: ANDERSON PEREIRA DA PAIXAO [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Acórd …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.