Documentos em que o nome «MARCIO AUGUSTO PEREIRA SATURNINO» aparece

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3 documentos

PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL
23/09/2026
1036350-22.2025.4.01.3300
… da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1036350-22.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCIO AUGUSTO PEREIRA SATURNINO [documento omitido] EXECUTADO: ECCO EMERGENCIAS CLINICAS E CIRURGICAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - CNPJ: 15.201.734/0001-06 FINALIDADE: Citação da parte executad …
PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL
17/04/2026
8129385-07.2024.8.05.0001
… esso: EXECUÇÃO FISCAL n. 8129385-07.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCIO AUGUSTO PEREIRA SATURNINO Advogado(s): DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca da Exceção de Pré-executividade, no prazo de 30 (trinta) dias ESTE DESPACHO TEM …
PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
16/04/2026
8006892-03.2024.8.05.0074
… ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: PROTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP, MARCIO AUGUSTO PEREIRA SATURNINO, AMANDA FERNANDES CARDOSO, CONSUELO FERNANDES DE CARVALHO, BIANCA MARQUES MELO, AVAI ROSA MELO NETO, AURELINO DE CARVALHO SOBRINHO SENTENÇA Vistos, etc. Trata- …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.