Documentos em que o nome «MARCIO AUGUSTO DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTJDFTARROLAMENTO COMUM23/09/20260732930-83.2022.8.07.0003
Número do processo: 0732930-83.2022.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: JUCILEIDE AUGUSTO DE OLIVEIRA, MARCIO AUGUSTO DE SOUZA, RAISSA TAYANE ALVES DE OLIVEIRA, LETICIA TASYLA ALVES DE OLIVEIRA, JUSCELIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, JOSE JUNIOR AUGUSTO DE SOUZA, JADISMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, J …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265047470-24.2025.8.09.0006
… civ3anapolis@tjgo.jus.br Avenida Senador José Lourenço Dias, 311, Anápolis, CEP 75.020-010 Processo: 5047470-24.2025.8.09.0006 Requerente: Marcio Augusto De Souza Requerido: Marco Aurelio De Souza Esta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e of&iacut …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265047470-24.2025.8.09.0006
… civ3anapolis@tjgo.jus.br Avenida Senador José Lourenço Dias, 311, Anápolis, CEP 75.020-010 Processo: 5047470-24.2025.8.09.0006 Requerente: Marcio Augusto De Souza Requerido: Marco Aurelio De Souza Esta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e of&iacut …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL04/09/20260051330-22.2006.8.22.0007
… 91 SANTO ANTONIO - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO, OAB nº RO4149 BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA, OAB nº RO3918 MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO, OAB nº RO2703 TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA, OAB nº RR658 RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS, OAB nº RO2829 ADEVALDO ANDRADE REIS, OAB nº RO628 DECISÃO Realizada …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL14/08/20260009650-66.2016.4.01.4100
… teiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0009650-66.2016.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROBSON CORREA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO - RO2703-A e BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA - RO3918-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): ROBSON CORREA NASCIMENTO MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO - (OAB: …
- PublicaçãoTJROAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE27/07/20267043617-88.2026.8.22.0001
… SENTE DE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE MARCOS DANILO AUGUSTO FRANCA MELO, brasileiro, [documento omitido], RG 883015, filho de Elvira Mauriene Velasco Franca, e Marcio Augusto de Souza Melo, nascido aos 01/07/1985, em Campo Grande/MS, residente na Av. MAJOR AMARANTES, n º 571, em Porto Velho/RO, Bairro: Arigolândia, telefone: (69) 99205-9382, …
- PublicaçãoTJPRPETIçãO CíVEL10/07/20260045045-32.2025.8.16.0001
… -32.2025.8.16.0001 Recurso: 0045045-32.2025.8.16.0001 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Incapacidade Laborativa Permanente Requerente(s): MARCIO AUGUSTO DE SOUZA Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I – Márcio Augusto de Souza interpôs Recurso Especial, com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265047470-24.2025.8.09.0006
… is@tjgo.jus.br Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010 Processo: 5047470-24.2025.8.09.0006 Requerente: Marcio Augusto De Souza Requerido: Marco Aurelio De Souza Esta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e of&iacut …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265047470-24.2025.8.09.0006
… is@tjgo.jus.br Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010 Processo: 5047470-24.2025.8.09.0006 Requerente: Marcio Augusto De Souza Requerido: Marco Aurelio De Souza Esta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e of&iacut …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260000197-92.2024.8.08.0008
… ____________________ VOTO VENCEDOR APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000197-92.2024.8.08.0008 APELANTES: GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA; JUCELINO MUDESTO DE SOUZA; IAGO MAFRA; MÁRCIO AUGUSTO DE SOUZA GUIMARÃES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DESEMBARGADOR MARCOS VALLS FEU ROSA VOTO Cuidam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interp …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265026584-90.2024.4.03.6100
… REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) APELANTE: JULIA DE BARROS GOUVEA - SP316193-A APELADO: MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MORO Advogado do(a) APELADO: MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI - SP515624-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Relatório Trata …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20263004769-92.2026.8.26.0000
… or; Advogado: André Mesquita Martins (OAB: 249695/SP); Agravado: Marcel Augusto de Sousa Nogueira; Advogado: André Mesquita Martins (OAB: 249695/SP); Agravado: Márcio Augusto de Souza Nogueira; Advogado: André Mesquita Martins (OAB: 249695/SP); Agravado: Mauro Augusto de Souza Nogueira; Advogado: André Mesquita Martins (OAB: 249695/SP);
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265047470-24.2025.8.09.0006
… napolis@tjgo.jus.br Avenida Senador José Lourenço Dias, n. 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010 Processo: 5047470-24.2025.8.09.0006 Requerente: Marcio Augusto De Souza Requerido: Marco Aurelio De Souza Esta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e of&iacut …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265047470-24.2025.8.09.0006
… napolis@tjgo.jus.br Avenida Senador José Lourenço Dias, n. 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010 Processo: 5047470-24.2025.8.09.0006 Requerente: Marcio Augusto De Souza Requerido: Marco Aurelio De Souza Esta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e of&iacut …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.