Documentos em que o nome «MARCIO APARECIDO MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265046272-55.2023.8.13.0702
… bery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5046272-55.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: MARCIO APARECIDO MARTINS [documento omitido] RÉU: BANCO SAFRA S.A [documento omitido]/0001-28 SENTENÇA VISTOS etc… Em face do cumprimento da obrigação, e ainda, que houve o cumprimento int …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20265003007-59.2024.8.13.0672
… MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5003007-59.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 MARCIO APARECIDO MARTINS DE SOUZA [documento omitido] As consultas à base de dados dos sistemas conveniados, tais como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, CEMIG, PREVJUD, dentre outros, …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20261044078-46.2024.8.26.0576
… uiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Douglas Borges da Silva, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARCIO APARECIDO MARTINS, [documento omitido], com endereço à R João Fachin, 905, Jardim Primavera, CEP 15200-000, José Bonifacio - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL01/09/20265023630-18.2022.8.13.0672
… PROCESSO Nº: 5023630-18.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] AUTOR: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS [documento omitido]/0001-22 RÉU: MARCIO APARECIDO MARTINS DE SOUZA [documento omitido] DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS em face da sentença de ID [documento omitido] …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260012110-89.2026.5.15.0062
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0012110-89.2026.5.15.0062 AUTOR: MARCIO APARECIDO MARTINS RÉU: SHREE RENUKA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4eb6f0a p …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260012110-89.2026.5.15.0062
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0012110-89.2026.5.15.0062 AUTOR: MARCIO APARECIDO MARTINS RÉU: SHREE RENUKA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4eb6f0a p …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/07/20260001760-72.2026.8.26.0066
… ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à) executado(a) GUILHERME MARQUES MARTINS, Brasileiro, Solteiro, Barbeiro, RG 48991501, [documento omitido], pai MARCIO APARECIDO MARTINS, mãe FATIMA APARECIDA MARQUES MARTINS, Nascido/Nascida 21/10/1998, de cor Pardo, natural de Barretos - SP, com endereço à Rua Nbt 8 - Agostinho Jacyntho, 394, …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265000021-55.2023.4.04.7009
… 7009 / PR (Pauta: 73) RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE APELADO : MARCIO APARECIDO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA SADY KURELO (OAB PR115468) ADVOGADO(A) : JULIAN GABRIEL GASPERIN (OAB PR110510) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 10 de julho …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262088217-77.2026.8.26.0000
… .8.26.0302; Serviços de Saúde; Agravante: Juliana Cristina da Silveira e Souza Martins; Advogada: Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB: 280373/SP); Agravante: Marcio Aparecido Martins; Advogada: Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB: 280373/SP); Agravado: Irmandade de Misericórdia do Jahu; Advogado: Maurício Tamura Aranha (OAB: 201459/SP); A …
- ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal01/12/202000005448320208260067
Marcio Aparecido Martins — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública09/11/202000282967220208260053
MARCIO APARECIDO MARTINS — Reqte · Pagamento
- ProcessoTJSPHomologação da Transação Extrajudicial04/11/202010560234520208260002
Marcio Aparecido Martins — Reqte · Revisão do Saldo Devedor
- ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal17/09/202000004044920208260067
Marcio Aparecido Martins — Indiciado · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
- ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal10/09/202000003940520208260067
Marcio Aparecido Martins — Indiciado · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.