Documentos em que o nome «MARCIO ANTUNES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
64 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20261026299-13.2026.8.26.0381
Processo 1026299-13.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcio Antunes Rezende - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20261000769-29.2025.5.02.0391
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1000769-29.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: MARCIO ANTUNES DE SOUZA JUNIOR RECLAMADO: 43.113.366 CONSTANCIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo PJE nº 1000769-29.2025.5.02.0391 Destinatári …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO29/09/20260021692-12.2010.8.24.0018
USUCAPIÃO Nº 0021692-12.2010.8.24.0018/SC AUTOR : ANDREIA ANTUNES MACHADO AUTOR : MARCIO ANTUNES MACHADO (Sucessor) AUTOR : ADRIANA ANTUNES MACHADO PADILHA (Sucessor) AUTOR : ARI ANTUNES MACHADO (Espólio) AUTOR : ADRIANO MACHADO (Sucessor) AUTOR : T …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260165640-14.2012.8.13.0223
… 1. Trata-se de impugnações à nomeação do perito judicial, Dr. Bernardo Bessa Uchôa, apresentadas pelas partes rés Roseli Martins de Abreu (ID nº [documento omitido]) e Márcio Antunes Campos (ID nº [documento omitido]). Ambos os requeridos sustentam, em síntese, que o profissional nomeado não possui Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO25/09/20260004855-09.2024.8.16.0083
… ter realizado o teste de etilômetro no acusado Antônio Sérgio Anhaia. Confirmou, por fim, que o resultado do exame do acusado deu alterado. O policial militar Marcio Antunes Bueno, por sua vez, asseverou à autoridade policial que a guarnição foi acionada para atender a um acidente de trânsito em que a solicitação inicial relatava q …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260015469-78.2012.8.13.0697
… MACIEL, atualmente representado por seus sucessores processuais/herdeiros LUCIENE APARECIDA MACIEL ANTUNES, EDUARDO ANTUNES MACIEL, OLGA REGINA MACIEL ANTUNES, MARCIO ANTUNES MACIEL e RISIA ANTUNES MACIEL. As partes peticionaram nos autos juntando instrumento de transação (ID [documento omitido]), por meio do qual compuseram amigavelmente o …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260804996-71.2009.8.13.0384
… leo de Justiça 4.0 (ID [documento omitido] - Pág. 1/2), foram cadastrados no feito os demais herdeiros e legatários indicados no testamento do falecido autor, a saber: Márcio Antunes de Souza, Alexandre Antunes de Souza e Eni Geralda Antunes (ID [documento omitido] - Pág. 1 e ID [documento omitido] - Pág. 1). Foi nomeada advogada dativa para patrocinar o a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20265007238-55.2025.8.13.0071
… Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5007238-55.2025.8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARCIO ANTUNES DE SOUSA [documento omitido] Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A [documento omitido]/0001-73 e outros Vista à parte autora para que se manifeste nos autos, re …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265000740-20.2021.8.13.0414
… 620-000 PROCESSO Nº: 5000740-20.2021.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Banco do Nordeste do Brasil S/A [documento omitido]/0001-20 MARCIO ANTUNES GUIMARAES [documento omitido] FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO CINTIA CALMON PUNGIRUM Medina, data da assinatura e …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA)26/08/20260001878-12.2022.5.10.0801
… de Palmas - TO ATAlc 0001878-12.2022.5.10.0801 RECLAMANTE: SIND DOS G E EMP EM HOT BAR REST SIM DO EST DO TOCANTIN RECLAMADO: ACAITERIA MIX LANCHONETE EIRELI, MARCIO ANTUNES FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef184d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EXTINÇÃO DA E …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA)26/08/20260001878-12.2022.5.10.0801
… de Palmas - TO ATAlc 0001878-12.2022.5.10.0801 RECLAMANTE: SIND DOS G E EMP EM HOT BAR REST SIM DO EST DO TOCANTIN RECLAMADO: ACAITERIA MIX LANCHONETE EIRELI, MARCIO ANTUNES FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef184d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EXTINÇÃO DA E …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20260022614-54.2016.8.11.0002
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0022614-54.2016.8.11.0002. REPRESENTANTE: MARCIO ANTUNES BINSFELD REPRESENTANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Vistos; Trata-se de ação de cobrança de seguro DPVAT proposta por Márcio Antunes Binsfeld em face de MAPFRE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20265145713-06.2023.8.13.0024
… o, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5145713-06.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CLAUDIO MARCIO ANTUNES NICOLAU [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Aguarde-se por 15 dias o cumprimento da intimação e ID nº [documento omitido] conforme solic …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20265007231-25.2017.8.13.0433
… -25.2017.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações Por Atividades Específicas] AUTOR: JURANDIR MARCIO ANTUNES DE MACEDO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, Trata-se de pedido de homologação de cessão de crédito, form …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20260012726-84.2024.8.16.0182
… ão da contribuição previdenciária ao IPMC no valor acima indicado e o destaque dos honorários contratuais no percentual de 17% sobre o valor bruto, em favor de MARCIO ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 46.149.197/0001-26, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994 e da cláusula 2ª do contrato junta …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/08/20265026371-21.2025.8.13.0027
… Nº: 5026371-21.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CASTANHEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [documento omitido]/0003-10 MARCIO ANTUNES ROLDAO [documento omitido] Fica a parte autora/exequente intimada para recolher a verba referente às pesquisas solicitadas, no prazo de 15 dias, conforme deter …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265188933-93.2019.8.13.0024
… ESSO Nº: 5188933-93.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST [documento omitido]/0001-87 MARCIO ANTUNES SOARES [documento omitido] Fica o exequente intimado para tomar ciência da Decisão de ID [documento omitido], bem como para recolher despesa para expedição da carta de …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20264000365-16.2026.8.26.0441
Procedimento Comum Cível Nº 4000365-16.2026.8.26.0441/SP AUTOR : EDERSON NAGLIATTI SANCHES ADVOGADO(A) : MARCIO ANTUNES VIANA (OAB SP185515) AUTOR : PRISCILA COSTA RIBEIRO SANCHES ADVOGADO(A) : MARCIO ANTUNES VIANA (OAB SP185515) RÉU : CIRCULO SOCIAL SAO CAMILO ADVOGADO(A) : AND …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20265145713-06.2023.8.13.0024
… o, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5145713-06.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CLAUDIO MARCIO ANTUNES NICOLAU [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vista à parte exequente sobre certidão ID [documento omitido], para que apresente os dados n …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/07/20260000037-64.2026.5.08.0132
… IBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATOrd 0000037-64.2026.5.08.0132 RECLAMANTE: SEBASTIAO ALVES FERREIRA RECLAMADO: MARCIO ANTUNES FILGUEIRA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MANFIL COMERCIO INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA, CNPJ: 04.168.918/0001-03 Fica V. Sa. intimada para, querendo, apr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.