Documentos em que o nome «MARCIO ANTONIO FERREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
31 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265023790-48.2025.8.13.0701
… 580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5023790-48.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCIO ANTONIO FERREIRA DE CASTRO [documento omitido] e outros CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAU [documento omitido]/0001-94 Ciência ao autor que a RPV …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO29/09/20261167471-07.2026.8.13.0024
… lde;O BATISTA PORTO (OAB MG144397) ADVOGADO(A) : ANTONIO EDVAR DE SOUZA (OAB MG058313) ADVOGADO(A) : MARCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG063371) ADVOGADO(A) : MARCIO ANTONIO FERREIRA (OAB MG095366) DECISÃO Vistos etc. 1 – Nomeio inventariante o(a) requerente GRACIANA DE FATIMA CRUZ CARVALHO, qualificado(a) em evento 1, DOC1 , C …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265023790-48.2025.8.13.0701
… beraba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5023790-48.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [] AUTOR: MARCIO ANTONIO FERREIRA DE CASTRO [documento omitido] RÉU: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAU [documento omitido]/0001-94 DECISÃO Vistos. Em análise dos …
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/09/20265004133-45.2025.8.13.0241
… 5004133-45.2025.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: MARCIO ANTONIO FERREIRA ARANTES [documento omitido] RÉU: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE ESMERALDAS/MG [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Ciente quanto à decisão do Egrégio Tribu …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260021822-31.2014.8.13.0450
… fixar, e, caso não possa decidir de plano, nomeará perito, observando-se, no que couber, o procedimento da prova pericial. Isso posto, Nomeio como perito o Sr. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA, contador CRC/MG: 66.899/0-7 com endereço profissional na cidade de Nova Ponte, na Rua Manoel Pires de Miranda, nº1235 , o qual deverá ser intimado de sua nome …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260011784-04.2026.5.15.0039
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011784-04.2026.5.15.0039 AUTOR: MARCIO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c64b665 proferido nos autos. ÓRGÃO DE ORIGEM: VARA DO …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20261002056-87.2021.4.01.3815
Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1002056-87.2021.4.01.3815/MG REQUERENTE : MARCIO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO DOS SANTOS RESENDE (OAB MG098126) REQUERIDO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB MG050200) DESPACHO/DEC …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/08/20260000389-22.2026.5.09.0026
… ndo cópia deste despacho como ofício. UNIAO DA VITORIA/PR, 07 de agosto de 2026. DANIEL CORREA POLAK Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ANTONIO FERREIRA PINTO - OSVALDO PRZYWITOWSKI MUCHAL - LUIS CARLOS DA SILVA ULBRICH - DARCI HANC FRAGOSO
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/08/20260024926-67.2017.8.13.0210
… - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 0024926-67.2017.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOHANO DOS SANTOS GONCALVES DE ARAUJO [documento omitido] e outros MARCIO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA [documento omitido] Tendo em vista a necessidade de migração dos autos ao novo sistema Eproc, fica a autora Tatiana intimada a fornecer o número do se …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20265023790-48.2025.8.13.0701
… raba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5023790-48.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Licença Prêmio] AUTOR: MARCIO ANTONIO FERREIRA DE CASTRO [documento omitido] RÉU: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAU [documento omitido]/0001-94 DESPACHO Vistos. Cadastre-se o …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL16/07/20265012836-37.2025.8.13.0702
… 10 RÉU: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA [documento omitido]/0001-15 DESPACHO Vistos. Trata-se de petição denominada "Questão de Ordem, com Pedido Liminar", protocolada por MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA, dirigida expressamente ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Relator(a) da apelação interposta contra a sentença que julgou improcedentes os presentes emba …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265006842-05.2026.4.03.6102
… beirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006842-05.2026.4.03.6102 IMPETRANTE: MARCIO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ - SP393965 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO SERVIÇO DE CENTRALIZ …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265006842-05.2026.4.03.6102
… beirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006842-05.2026.4.03.6102 IMPETRANTE: MARCIO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ - SP393965 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO SERVIÇO DE CENTRALIZ …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260850549-10.2025.8.20.5001
… E DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0850549-10.2025.8.20.5001 Autor: MARCIO ANTONIO FERREIRA DE MEDEIROS e outros Réu: JOAO MARIA CAMARA FREIRE e outros DECISÃO SANEADORA Trata-se de pedido de complementação/esclarecimento da decisão saneadora, com req …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260850549-10.2025.8.20.5001
… E DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0850549-10.2025.8.20.5001 Autor: MARCIO ANTONIO FERREIRA DE MEDEIROS e outros Réu: JOAO MARIA CAMARA FREIRE e outros DECISÃO SANEADORA Trata-se de pedido de complementação/esclarecimento da decisão saneadora, com req …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20266051323-42.2024.4.06.3800
… nstantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6051323-42.2024.4.06.3800 / MG (Pauta: 675) RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : MARCIO ANTONIO FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO CRISTOVAO COELHO DE CASTILHO (OAB MG210122) ADVOGADO(A) : NATHALIA GIOVANNA FERREIRA COELHO DE CASTILHO (OAB MG163947) APELA …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266002040-13.2026.4.06.3822
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002040-13.2026.4.06.3822/MG AUTOR : MARCIO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) SENTENÇA Em face do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo par …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20260718876-65.2014.8.13.0702
… NIEL TINOCO FERREIRA, FILIPE LUCAS BORGES SIMAO, FILIPE LUCAS BORGES SIMAO, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, LUIZ MARTINS NETTO, MARCIO ANTONIO FERREIRA, OSWALDO LUIZ DEZUANI, RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, RODRIGO LOPES FREITAS FONSECA.
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260001500-86.2013.8.09.0142
… cute;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Autor(a): MARCIO ANTONIO FERREIRA Réu: ESPÓLIO DE JOAQUIM RODRIGUES DESPACHO Antes de ulteriores deliberações, verifica-se que o exequente e o terceiro interessado, …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265002121-24.2026.4.02.5104
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002121-24.2026.4.02.5104/RJ AUTOR : MARCIO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) ADVOGADO(A) : PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020) ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.