Documentos em que o nome «MARCIO ANTONIO DE SOUZA» aparece
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51 documentos · página 1
- PublicaçãoTJCEOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA05/10/20260200484-28.2023.8.06.0084
… AÇÃO: 1288, CONTA POUPANÇA: 773399226-6, LUIZ CLAUDIO DE SOUZA LIMA, [documento omitido], BANCO: NU PAGAMENTOS S.A (0260), AGÊNCIA: 0001, CONTA: 84507640-3 e MARCIO ANTONIO DE SOUZA LIMA, [documento omitido], BANCO: ITAÚ, AGÊNCIA: 9281, CONTA CORRENTE: 04710-1, bem como, seus representante legais, Dr. Antônio Claudio Lopes de Sousa, OAB/C …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20265010616-46.2023.8.13.0699
… RAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] AUTOR: THIAGO DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como THIAGO DE ALBUQUERQUE [documento omitido] RÉU: MARCIO ANTONIO DE SOUZA registrado(a) civilmente como MARCIO ANTONIO DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO Vistos, Considerando que, conforme informação constante nos autos, o veículo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265002041-12.2024.8.13.0312
… IMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: GLAUCIA TEIXEIRA GOMES DE QUEIROZ [documento omitido] RÉU: MARCIO ANTONIO DE SOUZA [documento omitido] SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. Diante do que consta dos autos, tendo sido certificado que a …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO30/09/20265049806-09.2020.8.13.0024
… (31) PROCESSO Nº: 5049806-09.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ALICE PAZ DE SOUZA [documento omitido] RÉU: MARCIO ANTONIO DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO Com a devida vênia, pontuo que o esboço de partilha/auto de adjudicação deverá conter todos os bens objeto da presente ação de inv …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20265010616-46.2023.8.13.0699
… .13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) THIAGO DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como THIAGO DE ALBUQUERQUE [documento omitido] MARCIO ANTONIO DE SOUZA registrado(a) civilmente como MARCIO ANTONIO DE SOUZA [documento omitido] Em cumprimento ao Provimento 355/2018 da CGJ/MG, fica a parte autora devidamente inti …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20265274432-61.2026.8.09.0137
… ilde;o citado Marcio Antonio de Sousa, (evento 15). Após, vieram-me os autos conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. I - DO EXECUTADO MARCIO ANTONIO DE SOUZA EXPEÇA-SE mandado de citação em face do executado Marcio Antonio de Sousa no endereço indicado pela exequente no evento 15. Para ta …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/09/20265002164-15.2025.8.13.0396
… tena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5002164-15.2025.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: MARCIO ANTONIO DE SOUZA [documento omitido] RÉU: DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado no ID [documento omitido] e concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para mani …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260100663-87.2025.5.01.0531
… o prazo de oito dias, remetam-se os autos ao TRT. TERESOPOLIS/RJ, 27 de agosto de 2026. ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ANTONIO DE SOUZA PEDRETTI
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL28/08/20260099358-86.2002.8.13.0338
… 0338 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: MARCIO ANTONIO DE SOUZA [documento omitido] - [documento omitido] - EPP [documento omitido]/0001-56 e outros DESPACHO Diante da informação que o bem foi arrematado em outro processo e tratando do mesmo credo, …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/08/20265002164-15.2025.8.13.0396
… tena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5002164-15.2025.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: MARCIO ANTONIO DE SOUZA [documento omitido] RÉU: DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. I. C. Manten …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20260008469-08.2017.8.13.0388
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008469-08.2017.8.13.0388/MG EXEQUENTE : INDUSTRIA MINEIRA DE RACOES LTDA EXECUTADO : MARCIO ANTONIO DE SOUZA [documento omitido] Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 20/08/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente mi …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265002041-12.2024.8.13.0312
… IMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: GLAUCIA TEIXEIRA GOMES DE QUEIROZ [documento omitido] RÉU: MARCIO ANTONIO DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ID. [documento omitido], bem como requerer o que ent …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265009224-93.2022.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5009224-93.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR [documento omitido] VALE S/A [documento omitido]/0001-54 Às partes sobre id [documento omitido] - Manifestação Perito - data realização da perícia. PAULA HENRIQUES …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20260100663-87.2025.5.01.0531
… dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0100663-87.2025.5.01.0531 EMBARGANTE: OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EMBARGADO: MARCIO ANTONIO DE SOUZA PEDRETTI I — RELATÓRIO OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (2ª Ré) opõe Embargos de Declaração (ID ebe0f71) em face da sentença de ID 5841991, alegando a existên …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20260100663-87.2025.5.01.0531
… dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0100663-87.2025.5.01.0531 EMBARGANTE: OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EMBARGADO: MARCIO ANTONIO DE SOUZA PEDRETTI I — RELATÓRIO OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (2ª Ré) opõe Embargos de Declaração (ID ebe0f71) em face da sentença de ID 5841991, alegando a existên …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL12/08/20265004264-83.2026.8.13.0338
… EP: 35680-760 PROCESSO Nº: 5004264-83.2026.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO [documento omitido]/0001-45 MARCIO ANTONIO DE SOUZA [documento omitido] e outros ATO ORDINATÓRIO: Vista à autora sobre a certidão contida no ID 10713982187. FABIO TULIO DE CARVALHO MENDES Itaúna, data da assinat …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20261002358-34.2026.8.26.0381
Processo 1002358-34.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Antonio de Souza - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO07/08/20265049806-09.2020.8.13.0024
… (5) PROCESSO Nº: 5049806-09.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ALICE PAZ DE SOUZA [documento omitido] RÉU: MARCIO ANTONIO DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente novo auto de adjudicação, fazendo constar, na discrimi …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO04/08/20261005336-05.2023.8.26.0408
… ório de Registro de Imóveis de Ourinhos e à Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP informações acerca de eventuais bens imóveis existentes em nome do de cujus MÁRCIO ANTONIO DE SOUZA, que era brasileiro, solteiro, RG nº 16.741.744-7/SSP/SP e [documento omitido]. Consigno que o cumprimento dos ofícios deverá ser providenciado pelo inventar …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20260100663-87.2025.5.01.0531
… dificação do julgado. Após, voltem conclusos. TERESOPOLIS/RJ, 23 de julho de 2026. CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ANTONIO DE SOUZA PEDRETTI
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.