Documentos em que o nome «MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/8019/11/202010125258520208260037
Marcio Antonio de Oliveira — AutHerança · Levantamento de Valor
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível06/11/202010408806820208260114
Marcio Antonio de Oliveira — Reqte · Descontos Indevidos
- ProcessoTJSPExecução Fiscal04/11/202015105080520208260462
Marcio Antonio de Oliveira — Exectdo · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- ProcessoTJSPExecução da Pena23/10/202070002677420208260510
MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA — Réu · Regressão de Regime
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.