Documentos em que o nome «MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260241345-32.2015.8.19.0001
… em razão de pedido expresso à fl. 340 'para que todas as futuras intimações e publicações em Diário Oficial sejam exclusivamente efetivadas em nome do patrono Marcílio Afonso Lustosa Vieira, OAB/RJ 4.652-D'. Às fls. 1490, determinou-se à advogada Francine Barreto Vieira Assumpção que juntasse aos autos anuência ao seu pedido de execução de honorár …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260805409-69.2024.8.19.0068
… AUTOR : FREDERICO COSTA CORREA ADVOGADO(A) : RENATA CUNHA PINTO (OAB RJ133265) ADVOGADO(A) : LUCIANA FORTES FARAH TEIXEIRA DA CRUZ (OAB RJ112753) ADVOGADO(A) : MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (OAB RJ004652D) ADVOGADO(A) : MAITE RIBEIRO NASCIMENTO (OAB RJ247261) DESPACHO/DECISÃO Determino ao Gabinete deste Juízo a realizaçã …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260035570-13.2022.8.19.0021
… DO: TIAGO BARBOSA DOS SANTOS OAB/RJ-167177 APELADO: JOSÉ DE BASTOS MARTINS APELADO: BENTO LEITE DE OLIVEIRA DIAS APELADO: CELESTINO DE BASTOS MARTINS ADVOGADO: MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA OAB/RJ-004652D ADVOGADO: LUCIANA FORTES FARAH TEIXEIRA DA CRUZ OAB/RJ-112753 Relator: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Declarató …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260108626-40.2025.8.19.0000
… GTE: CONDE DE BRAGANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGTE: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMÕES OAB/RJ-136240 ADVOGADO: MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA OAB/RJ-004652D AGDO: BARBARA MELO LIMA ADVOGADO: DARIO CORRÊA FILHO OAB/RJ-106494 ADVOGADO: MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR OAB/RJ-180398 Relator: DES. BENEDI …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260834648-36.2022.8.19.0021
… OAB RJ121033) APELADO : J P CRUZ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA S/C (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : LUCIANA FORTES FARAH TEIXEIRA DA CRUZ (OAB RJ112753) ADVOGADO(A) : MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (OAB RJ004652D) APELANTE : LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MOREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : HUGO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ121033) APELADO : J P CRUZ ADMINISTRACAO DE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260329813-06.2014.8.19.0001
… A INCORPORADORA SPE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : DANIEL STOLEAR SIMÕES - RJ136240 JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA - RJ110637 MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA - RJ004652D AGRAVADO : BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A. ADVOGADO : MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758 AGRAVADO : MARCOS VINICIUS NUNES CERQUEIRA AGRAVAD …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260108626-40.2025.8.19.0000
… GTE: CONDE DE BRAGANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGTE: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMÕES OAB/RJ-136240 ADVOGADO: MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA OAB/RJ-004652D AGDO: BARBARA MELO LIMA ADVOGADO: DARIO CORRÊA FILHO OAB/RJ-106494 ADVOGADO: MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR OAB/RJ-180398 Relator: DES. BENEDI …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260308010-06.2010.8.19.0001
… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0308010-06.2010.8.19.0001/RJ EXEQUENTE : JACKSON WILLIS CARDOSO ALCANTARA ADVOGADO(A) : MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (OAB RJ004652D) DESPACHO/DECISÃO Sobre o depósito do RPV no evento 2, DOC 357, intime-se a parte autora para dizer como pretende prosseguir, no p …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/04/20260000904-07.1995.8.19.0029
… MORAES APELANTE: EVANISIA DE OLIVEIRA MORAES APELANTE: CARMELITA DE OLIVEIRA MORAES DE SOUZA ADVOGADO: MARCIO VINICIUS DA SILVA VIEIRA OAB/RJ-229051 ADVOGADO: MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA OAB/RJ-004652D APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIB …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.