Documentos em que o nome «MARCIA REGINA DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

6 documentos

ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/01/2024
10000401520248260554
Marcia Regina de Oliveira — Reqte · Repetição de indébito
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/11/2020
00099816320208260451
Marcia Regina de Oliveira — Reqte · Sistema Remuneratório e Benefícios
ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80
18/11/2020
10377445420208260602
Marcia Regina de Oliveira — Reqte · Levantamento de Valor
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
18/11/2020
10032024920208260201
Marcia Regina de Oliveira — Reqdo · Compra e Venda
ProcessoTJSPUsucapião
23/09/2020
10885357820208260100
Marcia Regina de Oliveira — Confte Fato · Usucapião Extraordinária
ProcessoTJSPExecução Fiscal
10/09/2020
15038968820208260482
Marcia Regina de Oliveira — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.