Documentos em que o nome «MARCELO TORRES MOTTA» aparece
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20 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260046308-96.2010.8.13.0393
… OR: IBERICA AGROPECUARIA LTDA [documento omitido]/0001-08 RÉU: EUALDO CARLOS DA MOTA [documento omitido] DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Marcelo Torres Motta em face de Eualdo Carlos da Mota, já qualificados. Compulsando os autos, verifica-se que, por decisão de ID [documento omitido], foi homologado acordo celebrado entre …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO10/09/20260027315-14.2018.8.26.0053
… r(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Jose Freire Silva [documento omitido](s): [documento omitido] ADVOGADO(S)/OAB(s) Marcelo Torres Motta - OAB 193762/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação: Fls. 29 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) co …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL19/08/20260029330-81.2012.4.03.6182
… .4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SGF COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, JOSE DE CARLOS VASSARI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCELO TORRES MOTTA - SP193762-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA - MG54198 DECISÃO Em exceção de pré-executividade, JOSE DE CARLOS VASSARI aduziu a ausência …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL19/08/20260029330-81.2012.4.03.6182
… .4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SGF COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, JOSE DE CARLOS VASSARI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCELO TORRES MOTTA - SP193762-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA - MG54198 DECISÃO Em exceção de pré-executividade, JOSE DE CARLOS VASSARI aduziu a ausência …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO14/08/20260027315-14.2018.8.26.0053
… que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Aparecida Conceição Gonçalves Xavier [documento omitido](s): [documento omitido] ADVOGADO(S)/OAB(s) Marcelo Torres Motta - OAB 193762/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 22 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) con …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/08/20265000578-10.2026.8.13.0427
… 54607), mapa do IBGE (ID. [documento omitido]) e certidão da Prefeitura de Miravânia (ID. [documento omitido]). O agravante requereu a reforma da decisão. Intimado, o agravado Marcelo Torres Motta já havia comparecido espontaneamente sustentando a incompetência em ID. 10689402289. Vieram os autos conclusos. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO O Art. 1.018 do CPC facul …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002285-42.2026.4.03.6306
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002285-42.2026.4.03.6306 AUTOR: LUCINEIDE SOARES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO TORRES MOTTA - SP193762-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a comparec …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO13/07/20260013461-50.2018.8.26.0053
Processo 0013461-50.2018.8.26.0053/61 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelo Torres Motta - Intimação da Fazenda por ato ordinatório, uma vez que a r. decisão anterior não fluiu pelo Portal Eletrônico: "Vistos. Manifeste-se a Fazenda sobre o pedido …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265001815-68.2025.4.02.5111
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001815-68.2025.4.02.5111/RJ IMPETRANTE : OTAVIO DE MIRANDA MACEDO ADVOGADO(A) : GABRIELA GIL ALVES (OAB MG246704) ADVOGADO(A) : MARCELO TORRES MOTTA (OAB MG067249) SENTENÇA DISPOSITIVO À vista do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito e DENEGO A SEGURANÇA, na forma do art. 485, VI do CPC. …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL17/04/20260000559-86.2010.4.01.3800
… o. Apelação Cível Nº 0000559-86.2010.4.01.3800 / MG (Pauta: 9) RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELANTE : DELCIO DUQUE MORAES ADVOGADO(A) : MARCELO TORRES MOTTA (OAB MG067249) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA (OAB MG054198) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265000491-36.2026.4.04.7121
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000491-36.2026.4.04.7121/RS IMPETRANTE : ALINE DA SILVA OSORIO ADVOGADO(A) : MARCELO TORRES MOTTA (OAB MG067249) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal atuante nos autos em epígrafe, como autorizado pelo art. 221 do Provim …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261056950-10.2025.4.01.3900
… O PROCESSO: 1056950-10.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PATRICK SAULO OLIVEIRA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO TORRES MOTTA - MG67249 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PATRICK SAULO OLIVEIRA SOARES MARCELO TORRES MOTTA - (OAB: MG67249) FINALIDADE …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260029596-47.1999.4.01.3800
… ANDRADE (OAB MG096745) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB MG076733) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA (OAB MG054198) ADVOGADO(A) : MARCELO TORRES MOTTA (OAB MG067249) EXECUTADO : ITABRIX MINERACAO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (OAB MG096745) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOARES DA SI …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265001370-96.2026.4.03.6304
… 835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001370-96.2026.4.03.6304 AUTOR: NEUSA MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO TORRES MOTTA - MG67249-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSS, com pedido de antecipação da t …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL15/04/20260014282-65.2016.4.01.3800
… IGINÁRIO: Nº 0014282-65.2016.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI APELANTE : ALEXANDRE BORGES BACCARINI ADVOGADO(A) : MARCELO TORRES MOTTA (OAB MG067249) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA (OAB MG054198) APELANTE : VANDERLEI KLOOS ADVOGADO(A) : MARCELO TORRES MOTTA (OAB MG067249) ADVOGADO(A …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266025222-94.2026.4.06.3800
… cedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6025222-94.2026.4.06.3800/MG AUTOR : JAMILTON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO TORRES MOTTA (OAB MG067249) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores , para ciência da data, horário e local da perí …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266025222-94.2026.4.06.3800
… cedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6025222-94.2026.4.06.3800/MG AUTOR : JAMILTON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO TORRES MOTTA (OAB MG067249) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266000726-98.2026.4.06.3800
… dimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6000726-98.2026.4.06.3800/MG AUTOR : VANDA MARIA SANTANA DE MELO ADVOGADO(A) : MARCELO TORRES MOTTA (OAB MG067249) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261023071-32.2026.4.01.3300
… eral Cível da SJBA PROCESSO: 1023071-32.2026.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TATIANE DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO TORRES MOTTA - MG67249 POLO PASSIVO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em CAMAÇARI/BAHIA e outros DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetra …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260006298-06.2024.4.05.8305
… ederal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006298-06.2024.4.05.8305 AUTOR: VALERIA RODRIGUES DA SILVA CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO TORRES MOTTA - MG67249 CURADOR do(a) AUTOR: SABRINA RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e co …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.