Documentos em que o nome «MARCELO SILVA DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20265026581-52.2023.8.13.0024
… .13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 RÉU: MARCELO SILVA DUARTE [documento omitido] e outros DESPACHO 1. ID.10741217578. Cuida-se de alegação de impenhorabilidade. Intimar parte executada para, no prazo de 24 horas, trazer …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265003791-04.2025.4.02.5114
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003791-04.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : MARCELO SILVA DUARTE ADVOGADO(A) : ELISANGELA DA COSTA COELHO (OAB RJ199064) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder o benef …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20261001069-48.2025.5.02.0081
… IPCA): R$ 905,77 Juros de Mora (TRD e Taxa Legal): R$ 73,99 TOTAL BRUTO: R$ 979,76 (-) H. Adv. (ALEXANDRE EDSON BONONI, OAB: 236909): (5%) R$ 6.008,39 H. Adv. (MARCELO SILVA DUARTE, OAB: 427009): (5%) R$ 48,99 Custas Processuais: R$ 20,58 Resumo dos cálculos: id 7e59123 Por se tratar de verba indenizatória, não há incidências fiscal e pre …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20261001069-48.2025.5.02.0081
… IPCA): R$ 905,77 Juros de Mora (TRD e Taxa Legal): R$ 73,99 TOTAL BRUTO: R$ 979,76 (-) H. Adv. (ALEXANDRE EDSON BONONI, OAB: 236909): (5%) R$ 6.008,39 H. Adv. (MARCELO SILVA DUARTE, OAB: 427009): (5%) R$ 48,99 Custas Processuais: R$ 20,58 Resumo dos cálculos: id 7e59123 Por se tratar de verba indenizatória, não há incidências fiscal e pre …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/08/20265026581-52.2023.8.13.0024
… MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5026581-52.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 MARCELO SILVA DUARTE [documento omitido] e outros INTIMO o autor/exequente sobre resultado SISBAJUD e, para requerer o que entender de direito, no prazo legal. DANIELA SIMOES ABI A …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO11/08/20261001452-76.2025.5.02.0323
… ARLOS DE OLIVEIRA, [documento omitido], que ora arbitro em R$ 2.800,00. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA - Advogado do RECLAMANTE: MARCELO SILVA DUARTE): No importe de R$ 287,15, a cargo da reclamada, atualizáveis até a data do efetivo pagamento. A reclamada deverá arcar com o pagamento das custas processuais …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO11/08/20261001452-76.2025.5.02.0323
… ARLOS DE OLIVEIRA, [documento omitido], que ora arbitro em R$ 2.800,00. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA - Advogado do RECLAMANTE: MARCELO SILVA DUARTE): No importe de R$ 287,15, a cargo da reclamada, atualizáveis até a data do efetivo pagamento. A reclamada deverá arcar com o pagamento das custas processuais …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM11/08/20261013584-22.2026.8.26.0224
… cumprimento parcial desta decisão ensejará o imediato retorno dos autos ao arquivo, independentemente de determinação judicial ou intimação. Intime-se. - ADV: MARCELO SILVA DUARTE (OAB 427009/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20264019229-64.2026.8.26.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4019229-64.2026.8.26.0001/SP EXEQUENTE : LETICIA RIBEIRO BEZERRA ADVOGADO(A) : MARCELO SILVA DUARTE (OAB SP427009) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte exequente a recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL10/07/20265009803-98.2023.8.13.0317
Agravante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRA; Agravado(a)(s) - MARCELO SILVA DUARTE; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento …
- PublicaçãoTJSPTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE15/04/20264015219-84.2026.8.26.0224
Tutela Antecipada Antecedente Nº 4015219-84.2026.8.26.0224/SP REQUERENTE : OLAVO PEREIRA FILHO ADVOGADO(A) : MARCELO SILVA DUARTE (OAB SP427009) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte Requerente. Anotado no sist …
- PublicaçãoTJALCARTA PRECATóRIA CíVEL14/04/20260700608-26.2025.8.02.0041
ADV: MARCELO SILVA DUARTE (OAB 427009/SP) - Processo 0700608-26.2025.8.02.0041 - Carta Precatória Cível - Citação - DEPRECANTE: Arthur Sadraque Macedo Alves - Cobre-se o cumprimento do …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260004704-58.2026.8.26.0224
… emastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARCELO SILVA DUARTE (OAB 427009/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261031362-85.2023.8.26.0005
… : JANAINA DOS SANTOS ALVARENGA (OAB SP478697) ADVOGADO(A) : GUILHERME LÚCIO ALVES FERREIRA (OAB SP475318) RÉU : 922 VEICULOS EIRELI ADVOGADO(A) : MARCELO SILVA DUARTE (OAB SP427009) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. (Reconvinte) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a …
- ProcessoTJSPInquérito Policial22/12/202015085684020208260224
Marcelo Silva Duarte — Advogado · Estelionato
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.