Documentos em que o nome «MARCELO SANTOS SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/09/20260001111-23.2026.5.11.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001111-23.2026.5.11.0019 RECLAMANTE: MARCELO SANTOS SOUZA RECLAMADO: SUPERMERCADOS DB LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb600b9 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Vistos, etc. CONS …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/09/20260001111-23.2026.5.11.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001111-23.2026.5.11.0019 RECLAMANTE: MARCELO SANTOS SOUZA RECLAMADO: SUPERMERCADOS DB LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb600b9 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Vistos, etc. CONS …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/09/20267009342-77.2011.8.26.0050
Processo 7009342-77.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcelo Santos Souza - Vistos, Em que pese o lapso necessário para a concessão do benefício já ter sido cumprido pelo sentenciado Marcelo Santos Souza, [documento omitido], RG: 32. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265005596-49.2024.8.13.0017
… enara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5005596-49.2024.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: MARCELO SANTOS SOUZA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MARCELO SANTOS SOUZA em face …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI19/08/20268244480-51.2025.8.05.0001
… uizo1vtjur@tjba.jus.br Processo nº: 8244480-51.2025.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: MARCELO SANTOS SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CITANDO: MARCELO SANTOS SOUZA, portador do [documento omitido], natural de Salvador/BA, nascido no dia 13/10/1989, f …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260030255-10.2026.4.05.8000
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0030255-10.2026.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO SANTOS SOUZA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA SILVEIRA DE SOUZA - AL10532 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia design …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261000171-96.2019.4.01.3301
… 9) 1000171-96.2019.4.01.3301 Ato Ordinatório - Intimação Domicílio Eletrônico/Sistema. EMBARGANTE: A BISPO SANTOS LOJAS DE DEPARTAMENTOS, ANILTON BISPO SANTOS, MARCELO SANTOS SOUZA, MANOEL SANTOS SOUZA Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA - MG109767-A EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: PEDRO …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261002513-18.2026.4.01.3501
… el e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1002513-18.2026.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCELO SANTOS SOUZA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem e pelo disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260007079-19.2002.8.08.0048
… Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0007079-19.2002.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCELO SANTOS SOUZA DECISÃO Diante da certidão de ID 101109175, recebo o recurso de Apelação interposto pela defesa. Vista às partes para oferecimento de razões e contrarrazões re …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO16/04/20265012324-93.2020.8.21.0027
… ara fins de usucapião ( evento 12, OUT2 ), o nome de um dos confrontantes é Marcelo Silva . No entanto, posteriormente, a autora indicou dados de Marcelo Santos Souza ( evento 58, PET1 ), o qual foi citado ( evento 69, CERT1 ). Intimada para prestar esclarecimentos, a demandante informou que o nome correto do confrontante &e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.