Documentos em que o nome «MARCELO ROCHA» aparece
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156 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS03/09/20265003620-74.2019.8.21.0141
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003620-74.2019.8.21.0141/RS ACUSADO : MARCOS TORINO GONZALES ADVOGADO(A) : MARCELO ROCHA CABRAL (OAB RS088117) ADVOGADO(A) : EDUARDO ZOTTIS SALLA DURO (OAB RS089065) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência para o dia 31/01/2029, às 1 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20269041638-86.2016.8.13.0024
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 9041638-86.2016.8.13.0024/MG INTERESSADO : MARCELO ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMIDE INTERESSADO : MAGNO ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMIDE DECISÃ …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO03/09/20260004540-12.2025.8.19.0002
… J - CEP: 24110-085 - Tel.: (21) 36085191/983598065 Nacionalidade Brasileira Naturalidade: Niterói - RJ Data de Nascimento: 03/08/1998 Idade: 28 Filiação: Pai - Marcelo Rocha Pessanha Mãe - Josueni Aparecida de Paula Andrade IFP/DETRAN: 28.074.449-1 Emissor: IFP/DETRAN [documento omitido] Emissor: M.FAZ para ciência da sentença prol …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260010399-93.2023.5.15.0146
… a reclamada anexado aos autos, na sequência devendo promover a citação de todos para, nos termos do artigo 135 do CPC, apresentarem defesa,no prazo de 15 dias. MARCELO ROCHA NEVES - [documento omitido], referente à reclamada CONSTRUMIX RIO INSTALACOES LTDA Valendo-se qualquer um dos sócios do direito assegurado pelo artigo 135 do C …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260010399-93.2023.5.15.0146
… a reclamada anexado aos autos, na sequência devendo promover a citação de todos para, nos termos do artigo 135 do CPC, apresentarem defesa,no prazo de 15 dias. MARCELO ROCHA NEVES - [documento omitido], referente à reclamada CONSTRUMIX RIO INSTALACOES LTDA Valendo-se qualquer um dos sócios do direito assegurado pelo artigo 135 do C …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL01/09/20265005870-86.2025.4.02.5103
… 5.4.02.5101/RJ, REL. JF DANIELLA MOTTA, J. EM 28/04/2026). A 5ª TR-RJ (COM RESSALVA DA POSIÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO DO JF JOÃO MARCELO ROCHA) SE FILIA A ESTE ENTENDIMENTO. O MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL FOI ALTERADO PELA RESOLUÇÃO CJF 990, DE 03/07/2026, PUBLICAD …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20265011709-90.2025.8.13.0079
… 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5011709-90.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELO ROCHA FERREIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimando para manifestar sobre os embargos de declaração de ID [documento omitido], bem co …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265055277-64.2022.8.13.0079
… sobrestando-se a averiguação dos danos patrimoniais (ID [documento omitido]). Diante da inércia do primeiro profissional nomeado, restou nomeado o engenheiro mecânico Marcelo Rocha Benfica (ID [documento omitido], ID [documento omitido] e ID [documento omitido]), o qual aceitou o encargo e estimou seus honorários periciais em R$9.900,00, englobando as duas frent …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20268000602-14.2022.8.05.0018
… MENTO DE SENTENÇA n. 8000602-14.2022.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA EXEQUENTE: ELZIR DA SILVA RODRIGUES Advogado(s): MARCELO ROCHA DE SOUSA (OAB:BA30824) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença em qu …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL28/08/20265006771-77.2023.4.02.5118
… 5.4.02.5101/RJ, rel. JF Daniella Motta, j. em 28/04/2026). A 5ª TR-RJ (com ressalva da posição em sentido contrário do JF João Marcelo Rocha) se filia a este entendimento. O acórdão CJF nº 0882268, proferido por unanimidade em 25/06/2026 no processo administrativo 0001401-23.2019. …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260000669-43.2022.5.06.0017
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000669-43.2022.5.06.0017 RECLAMANTE: MARCELO ROCHA DA SILVA RECLAMADO: CLARO S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA, Juiz …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260000669-43.2022.5.06.0017
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000669-43.2022.5.06.0017 RECLAMANTE: MARCELO ROCHA DA SILVA RECLAMADO: CLARO S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA, Juiz …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20261011053-58.2026.4.01.3500
… 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1011053-58.2026.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO ROCHA VIDIGAL Advogado do(a) AUTOR: ANA FLAVIA DE ARAUJO OLIVEIRA - GO39695 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265119146-45.2017.8.13.0024
… 0380-900 PROCESSO Nº: 5119146-45.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Turismo, Dever de Informação, Práticas Abusivas] AUTOR: MARCELO ROCHA [documento omitido] e outros RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. [documento omitido]/0001-24 e outros DECISÃO Vieram os autos conclusos para apreciação da petição de ID 10 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260013572-12.2026.8.26.0002
… . Constatado bloqueio de valor ínfimo, providencie-se o desbloqueio com fundamento no art. 836 do CPC. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), MARCELO ROCHA FERREIRA (OAB 23483/BA)
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20260046050-81.2025.4.05.8100
… O DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0046050-81.2025.4.05.8100 AUTOR: M. K. T. D. S. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: CIRLENE TEIXEIRA DE MOURA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO ROCHA ARAUJO - RN17377 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE BATISTA DE ARAUJO FILHO - RN17271 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, …
- PublicaçãoTJAPMONITóRIA24/08/20266057488-07.2024.8.03.0001
… alcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6057488-07.2024.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: MARCELO ROCHA DA COSTA DECISÃO Considerando que a parte autora comprovou o recolhimento das custas necessárias à realização das pesquisas, conforme ID 30394450, defiro o ped …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260033600-72.2006.5.02.0017
… — SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA GRÁFICA S.A., CNPJ nº 07.243.453/0001-98; MARTA LUIZA BOZZO PAIVA, [documento omitido]; LEONARDO BOZZO PAIVA, [documento omitido]; MARCELO ROCHA ZWOLFER, [documento omitido]. Proceda-se às pesquisas via SISBAJUD, RENAJUD, SERP-JUD/ARISP, INFOJUD e CNIB, observadas as funcionalidades disponíveis em cad …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260033600-72.2006.5.02.0017
… — SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA GRÁFICA S.A., CNPJ nº 07.243.453/0001-98; MARTA LUIZA BOZZO PAIVA, [documento omitido]; LEONARDO BOZZO PAIVA, [documento omitido]; MARCELO ROCHA ZWOLFER, [documento omitido]. Proceda-se às pesquisas via SISBAJUD, RENAJUD, SERP-JUD/ARISP, INFOJUD e CNIB, observadas as funcionalidades disponíveis em cad …
- PublicaçãoTJRSFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE21/08/20265021600-76.2013.8.21.0001
… A CELINA FERNANDES FERREIRA INTERESSADO : EDEMAR ANTUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEUZA CELINA FERNANDES FERREIRA INTERESSADO : PEDRO PAULO BORGES ADVOGADO(A) : MARCELO ROCHA FAGANELLO ADVOGADO(A) : ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO ADVOGADO(A) : REJANE OSORIO DA ROCHA INTERESSADO : DIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : V …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.