Documentos em que o nome «MARCELO RICARDO DE ABREU» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
16 documentos
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260810386-47.2022.8.10.0029
… CAXIAS 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0810386-47.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: MARCOS ANTONIO MONTEIRO LIMA Advogados do(a) AUTOR: MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA - MA24601, VICTORIA HELEN DOS REIS MONTEIRO LIMA - MA24641 Promovido: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO S E N T E N Ç A Trata-se de c …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CRIMINAL10/07/20261003321-07.2023.4.01.3702
… USA - MA13269-A, EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO - MA23931-A, JOACY ALVES DE SOUSA FILHO - MA22362-A, MANUELLE LOURENNA MIRANDA DE ALMEIDA BATISTA - MA26265-A e MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA - MA24601-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígraf …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CRIMINAL10/07/20261003321-07.2023.4.01.3702
… USA - MA13269-A, EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO - MA23931-A, JOACY ALVES DE SOUSA FILHO - MA22362-A, MANUELLE LOURENNA MIRANDA DE ALMEIDA BATISTA - MA26265-A e MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA - MA24601-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígraf …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20260807226-43.2024.8.10.0029
… 6-43.2024.8.10.0029 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: NILTON DE AZEVEDO GUIMARAES FILHO ADVOGADO: MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA - OAB/MA 24601-A E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da a …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260801206-96.2025.8.10.0030
… O CÍVEL Nº 0801206-96.2025.8.10.0030 Promovente DANIEL PEREIRA BARROS e outros (2) Promovido DANIEL DE JESUS MATOS MACHADO INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA (OAB 24601-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da sentença proferida nos autos do processo acima referenciado. SEDE DO JUÍZO: Aveni …
- PublicaçãoTJMAREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME09/07/20260801016-05.2026.8.10.0029
… iminal | Ação Penal | Queixa Crime Número Processo: 0801016-05.2026.8.10.0029 Querelante: Daniel Pereira Barros (Vereador do Município de Caxias-MA) Advogados: Marcelo Ricardo de Abreu Souza (OAB/MA 24.601) Querelado: Daniella Jadão Menezes Cunha (Deputada Estadual) Advogado (a) (s): Kenaz Cristian Souza Veiga OAB 13434-MA; Cinthia Mirelly S …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260803052-30.2020.8.10.0029
… JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/MA 17.458-A 1º EMBARGADO: CARLA THAIS SOARES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADOS: VICTÓRIA HELEN DOS REIS MONTEIRO LIMA OAB/MA 24.641 E MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA OAB/MA 24.601 2º EMBARGADO: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADA: CATARINA BEZERRA ALVES OAB/PE 29.373 RELATORA: DESª. MARIA FRANCISCA GUALBE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260803052-30.2020.8.10.0029
… JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/MA 17.458-A 1º EMBARGADO: CARLA THAIS SOARES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADOS: VICTÓRIA HELEN DOS REIS MONTEIRO LIMA OAB/MA 24.641 E MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA OAB/MA 24.601 2º EMBARGADO: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADA: CATARINA BEZERRA ALVES OAB/PE 29.373 RELATORA: DESª. MARIA FRANCISCA GUALBE …
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260801229-42.2025.8.10.0030
… DE MOURA MOTA ADVOGADO: WILLEMES FERREIRA PINHO, OAB/MA 21031 EMBARGADA: RITA PEREIRA SILVA, MARIA CELIA E SILVA MORAIS LEMOS E DANIEL PEREIRA BARROS ADVOGADO: MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA, OAB/MA 24601 ADVOGADA: VICTORIA HELEN DOS REIS MONTEIRO LIMA, OAB/MA 24641 RELATOR: JUIZ CLÊNIO LIMA CORREA ATO ORDINATÓRIO 1 De ordem da Excelentíssima …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260016089-94.2026.5.16.0009
… -045. PROCESSO: ATSum 0016089-94.2026.5.16.0009. AUTOR: KASSIA RICKELLY DE OLIVEIRA CARVALHO. RÉU: CONVENIENCIA ALECRIM LTDA. DESTINATÁRIO: Advogados do AUTOR: MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA, PEDRO GABRIEL VELOSO RAMOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para participar(em) da audiência d …
- PublicaçãoTJMAPRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL17/04/20260808617-67.2023.8.10.0029
… RODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (11793) Parte Ativa: M. P. D. E. D. M. Parte Passiva: C. F. D. S. FINALIDADE: Intimação do advogado da parte passiva, Dr. MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA - MA24601, para ciência de audiência de ID 153728635 nos autos do processo acima referido, ressaltando a possibilidade de requisição de participação em a …
- PublicaçãoTJMARESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS14/04/20260808764-25.2025.8.10.0029
… jus.br INTIMAÇÃO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL PROCESSO N.º 0808764-25.2025.8.10.0029. CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326). ADVOGADO(A): MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA - OAB/MA24601 (ADVOGADO), VICTORIA HELEN DOS REIS MONTEIRO LIMA - OAB/MA 24641 (ADVOGADO) . FINALIDADE: INTIMAR o(s) advogado(s) MARCELO RICARDO DE ABREU …
- PublicaçãoTJMAINQUéRITO POLICIAL14/04/20260807942-36.2025.8.10.0029
… 7942-36.2025.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: Ação Penal AUTOR: Ministério Público Estadual ACUSADO(S): INVESTIGADO: EDUARDO SOUSA DA CRUZ FINALIDADE: INTIMAR o Advogado MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA, OAB - MA 24601, para ciente de decisão. Caxias-MA.Segunda-feira, 13 de Abril de 2026. FRANCISCO CLAIRTON MESQUITA RODRIGUES Secretário Judicial da 1ª Va …
- PublicaçãoTJMAINQUéRITO POLICIAL14/04/20260819464-94.2024.8.10.0029
… 4.2024.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: Ação Penal AUTOR: Ministério Público Estadual ACUSADO(S): INVESTIGADO: A. H. D. S. R., T. F. D. C. FINALIDADE: INTIMAR o Advogado MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA - MA24601, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita em relação a T. F. D. C., nos autos do processo em epígrafe. Caxias-MA.Segunda-feira …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260875748-46.2023.8.10.0001
… DRIGUES CARVALHO VASCONCELOS - DF18027, GEISA CARNEIRO DE CARVALHO - MA22243, KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA - MA13434-A REU: DANIEL PEREIRA BARROS Advogados do(a) MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA - MA24601 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição F …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260814380-78.2025.8.10.0029
… COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0814380-78.2025.8.10.0029 | PJE Promovente: HELYSON OTAVIO RODRIGUES MATOS Advogados do(a) AUTOR: GIOVANA PEREIRA PINTO - MA26181, MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA - MA24601 Promovido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do ar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.