Documentos em que o nome «MARCELO PEREIRA DOS SANTOS» aparece

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7 documentos

ProcessoTJSPApelação Cível
17/04/2026
15038829720208260161
Marcelo Pereira dos Santos — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
01/04/2024
00020356020248260011
Marcelo Pereira dos Santos — Reqte · Indenização por Dano Material
ProcessoTJSPExecução da Pena
26/11/2020
00136662220208260502
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS — Exectdo · Regressão de Regime
ProcessoTJSPAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento
16/10/2020
10046910220208260176
Marcelo Pereira dos Santos — Reqdo · Tutela de Urgência
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
30/09/2020
10097882820208260161
Marcelo Pereira dos Santos — Reqdo · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
28/09/2020
10228789820208260001
Marcelo Pereira dos Santos — Reqdo · Prestação de Serviços
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
02/09/2020
00088575920208260996
Marcelo Pereira dos Santos — Agravdo · Progressão de Regime

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.