Documentos em que o nome «MARCELO PEDROSO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265000862-08.2022.8.13.0411
… UMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: INSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL CRESCER LTDA - ME [documento omitido]/0001-12 RÉU: MARCELO PEDROSO DOS SANTOS [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos. I – Dispensado o relatório, conforme o art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de “Cumprimento de Sentença …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO28/07/20260005964-67.2020.8.13.0411
… 0.8.13.0411 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: MARCELO PEDROSO DOS SANTOS [documento omitido] SENTENÇA I. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, ofereceu denúncia contra Marcelo Pedroso …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.