Documentos em que o nome «MARCELO OSTERNACK AMARAL» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265017380-50.2020.4.04.7000
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017380-50.2020.4.04.7000/PR AUTOR : ANA LUCIA BITTENCOURT STAREPRAVO ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ADVOGADO(A) : REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL (OAB PR009628) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265017055-65.2026.4.04.7000
… idth:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017055-65.2026.4.04.7000/PR RELATOR : RONY FERREIRA AUTOR : JOSE DE ALMENDRA FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ADVOGADO(A) : GILBERTO CHAVES BATISTEL (OAB PR035823) ADVOGADO(A) : ISABELA BEECK DE OLIVEIRA (OAB PR101598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265012460-57.2025.4.04.7000
… Fazenda Pública (JEF) Nº 5012460-57.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : RENATO SILVA ADVOGADO(A) : GILBERTO CHAVES BATISTEL (OAB PR035823) ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativ …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265002869-42.2023.4.04.7000
… NAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO : LUIZ CARLOS PORTUGAL VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ADVOGADO(A) : REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL (OAB PR009628) UNIDADE EXTERNA : PAB JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CURITIBA Publique-se e Registre-s …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265066317-18.2025.4.04.7000
… lign:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066317-18.2025.4.04.7000/PR RELATOR : FABIANO BLEY FRANCO AUTOR : TANIA MARA BERTOLUCCI ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ADVOGADO(A) : GILBERTO CHAVES BATISTEL (OAB PR035823) ADVOGADO(A) : ISABELA BEECK DE OLIVEIRA (OAB PR101598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265017055-65.2026.4.04.7000
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017055-65.2026.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE DE ALMENDRA FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ADVOGADO(A) : GILBERTO CHAVES BATISTEL (OAB PR035823) ADVOGADO(A) : ISABELA BEECK DE OLIVEIRA (OAB PR101598) ATO ORDINATÓRIO Nos termos d …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265064554-84.2022.4.04.7000
… 22.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE : LUIZ LUCINDO FERREIRA ADVOGADO(A) : REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL (OAB PR009628) ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ADVOGADO(A) : ISABELA BEECK DE OLIVEIRA (OAB PR101598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes event …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265021596-74.2024.8.24.0064
… rocedimento Comum Cível Nº 5021596-74.2024.8.24.0064/SC AUTOR : ALUBAUEN LTDA. ADVOGADO(A) : ISABELA BEECK DE OLIVEIRA (OAB PR101598) ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) RÉU : SANTA RITA VIDROS LAMINADOS LTDA ADVOGADO(A) : VINICIOS SORGATTO COLLACO (OAB SC011567) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam inti …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265058083-47.2025.4.04.7000
… RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRENTE : THATIANA GARCEZ DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILBERTO CHAVES BATISTEL (OAB PR035823) ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO : GUSTAVO T …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265016729-81.2021.4.04.7000
… y } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016729-81.2021.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH EXEQUENTE : TANIA MARA BERTOLUCCI ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ADVOGADO(A) : REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL (OAB PR009628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265011455-73.2020.4.04.7000
… Nº 5011455-73.2020.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA APELANTE : MIGUEL MARINHO BELLO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ADVOGADO(A) : REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL (OAB PR009628) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MA …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265020148-70.2025.4.04.7000
… RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER EXEQUENTE : LUCENA GREIFFO COUTINHO MORAES ADVOGADO(A) : GILBERTO CHAVES BATISTEL (OAB PR035823) ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 14/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265006138-84.2026.4.04.7000
… L CÍVEL Nº 5006138-84.2026.4.04.7000/PR AUTOR : JUCIMERI BONCEWICZ ASTIGARRAGA ADVOGADO(A) : ISABELA BEECK DE OLIVEIRA (OAB PR101598) ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, inciso XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Fe …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265005645-10.2026.4.04.7000
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005645-10.2026.4.04.7000/PR AUTOR : LAERTE ARRUDA ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ADVOGADO(A) : GILBERTO CHAVES BATISTEL (OAB PR035823) ADVOGADO(A) : ISABELA BEECK DE OLIVEIRA (OAB PR101598) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimen …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265034194-21.2012.4.04.7000
… 012.4.04.7000/PR (originário: processo nº 00128225320024047000/PR) RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : ROSE MARIE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ADVOGADO(A) : REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL (OAB PR009628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265005116-93.2023.4.04.7000
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005116-93.2023.4.04.7000/PR AUTOR : SILVIA LUCIA LANTMANN ROMAN ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ADVOGADO(A) : REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL (OAB PR009628) SENTENÇA 3. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de revisão da RMI do benefí …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265018633-73.2020.4.04.7000
… SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018633-73.2020.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ADVOGADO(A) : REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL (OAB PR009628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265018874-37.2026.4.04.7000
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018874-37.2026.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO CESAR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ADVOGADO(A) : ISABELA BEECK DE OLIVEIRA (OAB PR101598) ATO ORDINATÓRIO Informamos que seu processo será analisado individual e man …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265018261-17.2026.4.04.7000
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018261-17.2026.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE DE ALMENDRA FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ADVOGADO(A) : GILBERTO CHAVES BATISTEL (OAB PR035823) ADVOGADO(A) : ISABELA BEECK DE OLIVEIRA (OAB PR101598) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.