Documentos em que o nome «MARCELO OLIVEIRA TEIXEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)21/09/20260605314-65.2024.8.04.6300
3. DISPOSITIVO Ante o exposto declaro extinta a punibilidade do réu do fato MARCELO OLIVEIRA TEIXEIRA DE SOUZA, portador do [documento omitido], com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, aplicado por analogia, em razão do integral cumprimento da tr …
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260705803-28.2014.8.01.0001
… Rio BrancoB0 - RÉU: B1Sudoeste Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - EPPB0 - B1Antonio Nunes SobrinhoB0 - B1José Ivan Diniz TeixeiraB0 - B1Marcelo Oliveira TeixeiraB0 - B1Marcos Oliveira TeixeiraB0 - Uma vez cumprido o objeto da demanda, declaro extinto o cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC, e d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.