Documentos em que o nome «MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES» aparece
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200 documentos · página 4
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20265017230-93.2009.8.21.0001
… 30-93.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JOSE MABONI (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : DEJAIR AIRES EUGENIO (OAB RS091004) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Assiste razão à Sucessão de José M …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265009533-89.2007.8.21.0001
… UENTE : MARIA HELENA TALAVERA NUSSBAUM ADVOGADO(A) : JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB RS011516) ADVOGADO(A) : ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA (OAB RS034746) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Noticiado o falecimento do credor MARIA HELENA TALAVER …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/08/20265320492-16.2025.8.21.0001
… 1.0001/RS REQUERENTE : ILDA LOPES DOMINGUES ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ILDA LOPES DOMINGUES, …
- PublicaçãoTJRSCumprimento de Sentença de Ações Coletivas04/08/20265069690-61.2026.8.21.0001
… S REQUERENTE : JANE JORDAN KLEIN ADVOGADO(A) : MATEUS ALENCAR PINTO FOSS (OAB RS115647) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI REQUERENTE : CENTRO DOS PROFS DO EST DO RS SIND DOS TRAB EM EDUCACAO ADVOGADO(A) : RODRIGO ANT …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20265037498-03.2011.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037498-03.2011.8.21.0001/RS EXEQUENTE : IEDA MARIA BENEDETTO ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO a habilitação da SUCESSÃO de IEDA MARIA BENEDETTO , representada pelos sucessores indicad …
- PublicaçãoTJRSRESTAURAçãO DE AUTOS03/08/20265208164-12.2026.8.21.0001
RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 5208164-12.2026.8.21.0001/RS AUTOR : NICOLE COUTINHO PACHECO FARIAS ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI AUTOR : MAGDA REGINA RODRIGUES COUTI …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20265064285-44.2026.8.21.0001
… 285-44.2026.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI EXEQUENTE : JOSE CARLOS PADILHA ADVO …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20265004469-98.2007.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004469-98.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JORGE LOPEZ ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB RS011516) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANT&O …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/07/20265170200-19.2025.8.21.0001
… REQUERENTE : GLADIS MARIA MADRUGA RODRIGUES ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por GLADIS MARIA MADRUGA …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/07/20265113292-05.2026.8.21.0001
… 26.8.21.0001/RS REQUERENTE : NORMA MOCELLIN ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA Pelo exposto, confirmo a tutela provisória deferida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/07/20265086168-47.2026.8.21.0001
… 26.8.21.0001/RS REQUERENTE : IVO JOSE PAULI ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA Pelo exposto, confirmo a tutela provisória deferida e JULGO PROCEDENTES os pedidos de …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/07/20265312326-92.2025.8.21.0001
… QUERENTE : ELIANE TERESINHA PROVENSI GALERA ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, confirmo a tutela provisória deferida e JULGO PROCEDENTES o …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/07/20265067877-96.2026.8.21.0001
… MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte exequente peticionou no evento 40, PET1 informando que …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/07/20265280149-75.2025.8.21.0001
… 1/RS REQUERENTE : GILBERTO VARGAS GONCALVES ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA Pelo exposto, confirmo a tutela provisória deferida e JULGO PROCEDENTES os pedidos de …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/07/20265074146-54.2026.8.21.0001
… REQUERENTE : HELENA FATIMA PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA Pelo exposto, confirmo a tutela provisória deferida e JULGO PROCEDENTES os pedidos de …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/07/20265075991-24.2026.8.21.0001
… REQUERENTE : MARIO VISNESKI PIETRZACKA ADVOGADO(A) : MATEUS ALENCAR PINTO FOSS (OAB RS115647) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA Pelo exposto, confirmo a tutela provisória deferida e JULGO PROCEDENTES os pedidos de …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/07/20265008847-33.2026.8.21.0001
… 8.21.0001/RS REQUERENTE : LEVONE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por LEVONE DOS SANTO …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/07/20265086378-98.2026.8.21.0001
… .0001/RS REQUERENTE : OLDEMAR NELSON LUDTKE ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA Em face do exposto, CONFIRMO a tutela de urgência e JULGO PROCEDENTES os pedidos dedu …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265014309-98.2008.8.21.0001
… align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014309-98.2008.8.21.0001/RS RELATOR : MARIALICE CAMARGO BIANCHI EXEQUENTE : LISIANE BORTOLOTTO UGALDE ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 13/04/2026 - Remetidos os Autos - Cálculo …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265328243-88.2024.8.21.0001
… O REQUERENTE : ILSA LOURDES DUBAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : DALTON MEDEIROS NETO (OAB RS095835B) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.