Documentos em que o nome «MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES» aparece
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200 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20265165767-35.2026.8.21.0001
… EXEQUENTE : IRACI SELANIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de senten& …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/10/20265245936-43.2025.8.21.0001
… 5.8.21.0001/RS REQUERENTE : PAULO EITELWEIN ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por PAULO EITELWEIN, [documento omitido]: …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20265002961-20.2007.8.21.0001
… SANTOS BUCHABQUI (OAB RS011516) ADVOGADO(A) : ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA (OAB RS034746) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Noticiado o falecimento do credor PEDRO SCHMIEDEL KOWACS , vei …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265058642-13.2023.8.21.0001
… e;BLICA Nº 5058642-13.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ROZELI VANDERLEIA MANDEBURA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS080737) ADVOGADO(A) : CAROLIN …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO05/10/20265343364-43.2026.8.21.7000
… PO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão AGRAVADO : ODIR MARIO RUBIN ALESSIO (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB RS011516) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS080737) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANT&O …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO01/10/20265336754-59.2026.8.21.7000
… dicional de Insalubridade AGRAVADO : BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI AGRAVADO : LORENA PITON SOMAVILLA AD …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265265637-53.2026.8.21.0001
… 0001/RS EXEQUENTE : LEVONE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Em atenção aos rendimentos brutos comprovados …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265265653-07.2026.8.21.0001
… EXEQUENTE : MARIO VISNESKI PIETRZACKA ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Em atenção aos rendimentos brutos comprovados …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265002375-80.2007.8.21.0001
… MACHADO BUCHABQUI (OAB RS080737) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA (OAB RS034746) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, intime-se o exequente para esclarecer sobre o pedido constante no evento 157, PET1 , eis que estra …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265157337-31.2025.8.21.0001
… RS AUTOR : TERESINHA BERENICE GUARDA GUERIM ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA Em face do exposto, JULGO EXTINTO o feito quanto ao pedido de isenção de imposto de r …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265288466-62.2025.8.21.0001
… PÚBLICA Nº 5288466-62.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARIA ELISABETE TREVISAN ADVOGADO(A) : EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI DESPACHO/DECISÃO Vistos 1. Ex …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265004634-48.2007.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004634-48.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SERGIO JOSE MARIO DA ROSA ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS080737) DESPACHO/DECISÃO Noticiado o falecimento do credor SERGIO JOSE MARIO DA …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20265113721-69.2026.8.21.0001
… 8.21.0001/RS REQUERENTE : VINA GUEDES PIRES ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por VINA GUEDES PIRES, CP …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20265124356-12.2026.8.21.0001
… .0001/RS REQUERENTE : LENIR MARIA MENEGHINI ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA Pelo exposto, confirmo a tutela provisória deferida e JULGO PROCEDENTES os pedidos de …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20265089354-78.2026.8.21.0001
… 1/RS REQUERENTE : HELENA CAROLINA ZAMPROGNA ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por HELENA CAROLINA ZAMPRO …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/09/20265105086-02.2026.8.21.0001
… REQUERENTE : VERONICA INES KOWALSKI PERINI ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA Pelo exposto, confirmo a tutela provisória deferida e JULGO PROCEDENTES os pedidos de …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20265074728-54.2026.8.21.0001
… EQUERENTE : ELENICE SALETE PICCOLI MINGOTTI ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ELENICE SALETE PICCOL …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265288690-97.2025.8.21.0001
… ÚBLICA Nº 5288690-97.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SIMONE ROBERTI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. E …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20265218983-42.2025.8.21.0001
… NTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MACHMANN AMBROZI (OAB RS084530) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20265222965-30.2026.8.21.0001
… 965-30.2026.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI EXEQUENTE : ANILDA SANDRI PEREIRA AD …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.