Documentos em que o nome «MARCELO OLIVEIRA DA SILVA» aparece
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200 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO11/09/20264004524-42.2026.8.26.0266
USUCAPIÃO Nº 4004524-42.2026.8.26.0266/SP AUTOR : JULIANA BARBOSA MENDES ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SP501934) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação de usucapião ordinária ajuizada por Juliana Barbosa Mendes em face …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20261085951-33.2023.8.26.0100
… , CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260001874-94.2005.8.26.0244
Processo 0001874-94.2005.8.26.0244 (244.01.2005.001874) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Oliveira da Silva Lantyer - Vistos. 1) Providencie o autor a comprovação de que o imóvel apontado para penhora é de propriedade da executada, no prazo legal. 2. Defiro o requeri …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/08/20260007753-21.2019.8.26.0041
Processo 0007753-21.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Marcelo Oliveira da Silva - A prática de novo delito durante o curso do livramento condicional impõe a necessidade de sua suspensão até o trânsito em julgado da decisão lançada nos auto …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265001901-59.2025.8.13.0015
… : 5001901-59.2025.8.13.0015 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: MATHEUS VIANA FELIPE [documento omitido] RÉU: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA Vistos etc. I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA C/C BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20260006605-64.2025.8.26.0008
… da protocolização, no prazo de 30 dias, com memória atualizada do crédito, aguardem-se as respostas por mais 30 dias. Decorrido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP)
- PublicaçãoTRT3PETIçãO CíVEL13/07/20260010901-26.2016.5.03.0012
… Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte MG - autos 5302723-79.2024.8.13.0024 (id.2914a05). Cumpra-se. BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2026. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISLENE APARECIDA GUIMARAES
- PublicaçãoTRT3PETIçãO CíVEL13/07/20260010901-26.2016.5.03.0012
… Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte MG - autos 5302723-79.2024.8.13.0024 (id.2914a05). Cumpra-se. BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2026. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - REFERENCIAL TECNOLOGIA PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME - CLEILA MARCIA PEREIRA DAVID - RAFAEL ANTUNES V …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010979-05.2025.5.03.0012
… rito para ciência. Aguarde-se o prazo concedido à reclamada para comprovar os recolhimentos previdenciários. Cumpra-se, BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2026. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MCD SERVICOS DE BUFFET LTDA
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010979-05.2025.5.03.0012
… rito para ciência. Aguarde-se o prazo concedido à reclamada para comprovar os recolhimentos previdenciários. Cumpra-se, BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2026. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - QUEIDIMA LISBOA ROCHA
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000418-68.2015.5.03.0012
… 620004052603090) deve ser restituído à CEF, que fica, desde já, intimada para apresentar os dados bancários. Cumpra-se. BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2026. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - KENIA LUCIA MAGALHAES ASSIS
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000418-68.2015.5.03.0012
… 620004052603090) deve ser restituído à CEF, que fica, desde já, intimada para apresentar os dados bancários. Cumpra-se. BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2026. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000418-68.2015.5.03.0012
… 620004052603090) deve ser restituído à CEF, que fica, desde já, intimada para apresentar os dados bancários. Cumpra-se. BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2026. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011481-56.2016.5.03.0012
… em prejuízo, intimem-se as partes para ciência dos valores apurados pela Contadoria Judicial. Prazo 05 dias. Cumpra-se. BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2026. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SA ESTADO DE MINAS
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011481-56.2016.5.03.0012
… em prejuízo, intimem-se as partes para ciência dos valores apurados pela Contadoria Judicial. Prazo 05 dias. Cumpra-se. BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2026. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARINA RIGUEIRA CARLOS E RIGUEIRA
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010516-29.2026.5.03.0012
… 5 dias. No retorno, intimem-se as partes para ciência, também por 3 dias. Tudo feito, aguarde-se a audiência. Cumpra-se BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2026. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE NORTE NORDESTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010482-54.2026.5.03.0012
… 5 dias. No retorno, intimem-se as partes para ciência, também por 3 dias. Tudo feito, aguarde-se a audiência. Cumpra-se BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2026. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA CUNHA DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010516-29.2026.5.03.0012
… 5 dias. No retorno, intimem-se as partes para ciência, também por 3 dias. Tudo feito, aguarde-se a audiência. Cumpra-se BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2026. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS APARECIDO MAXIMO BATISTA
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010618-85.2025.5.03.0012
… designação de perícia no presente feito, intimem-se as partes para dizerem se possuem interesse na conciliação. Cumpre. BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2026. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SALA VIP RODOVIARIA BH LTDA.
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010482-54.2026.5.03.0012
… 5 dias. No retorno, intimem-se as partes para ciência, também por 3 dias. Tudo feito, aguarde-se a audiência. Cumpra-se BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2026. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.