Documentos em que o nome «MARCELO MOREIRA DA SILVA» aparece
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50 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI23/09/20263143374-31.2011.8.13.0024
… INAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: JAILSON DE JESUS DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: MARCELO MOREIRA DA SILVA [documento omitido]: não informado Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): 21 Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265003354-57.2019.8.13.0223
… .2019.8.13.0223 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALTEMIR ANTONIO LUIZ [documento omitido] RÉU/RÉ: MARCIO ANTONIO MARCAL [documento omitido] RÉU/RÉ: MARCELO MOREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: ELAINE APARECIDA TAVARES [documento omitido] RÉU/RÉ: ALVIMAR ROBERTO DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: RENATA RIBEIRO FERNANDES …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE28/08/20265002951-25.2022.8.13.0016
… o, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5002951-25.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Propriedade] AUTOR: MARCELO MOREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: ALLISSON DIAS CALIXTO [documento omitido] Vistos, etc. ID [documento omitido]: defiro, conforme prazo requerido. Intime-se. Alfenas, data supr …
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI25/08/20260800661-11.2025.8.14.0096
… . DECISÃO DE PRONÚNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso em sentido estrito interposto contra decisão de pronúncia que submeteu os acusados Marcelo Moreira da Silva, João Paulo Vasconcelos Costa, Antônio Ronildo Ávila da Costa e Matheus Henrique da Silva Araújo a julgamento pelo Tribunal do Júri, pela prática de homicídio …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO24/08/20261008889-14.2023.8.26.0100
… ia - Thiago Fernandes Pascoal dos Santos e outro - Elisa Alice Stach Jansons e outros - Caixa Econõmica Federal - Leonir Lopes - - Ana Beatriz Lopes Basile - - Marcelo Moreira da Silva - - Angela Morelli Moreira da Silva - - Moises Macedo dos Anjos - - Katia Regina Lima dos Anjos e outros - Vistos. Fls. 754/758: DEFIRO a realização de pesquis …
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO20/08/20265020869-66.2025.8.09.0010
… n.º 5020869-66.2025.8.09.0010 Requerente: Maria Do Carmo Vieira Moreira, inscrito (a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Espólio De Marcelo Moreira Da Silva, inscrito (a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO SOB O RITO DE ARROLAMENTO SUM&Aacut …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/08/20265009339-94.2025.8.13.0223
… antos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5009339-94.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MARCELO MOREIRA DA SILVA [documento omitido] ANGELINA GONCALVES [documento omitido] Fica a parte exequente intimada para no prazo de 5 dias tomar ciência e se manifestar acerca do reto …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20265001337-14.2020.8.13.0514
… gui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001337-14.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCELO MOREIRA DA SILVA [documento omitido] EUGENIO SOARES DE PAULA [documento omitido] Fica a parte executada intimada , para que informe seus dados bancários, no prazo de 10 (dez) d …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000426-81.2020.5.09.0245
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINHAIS ATOrd 0000426-81.2020.5.09.0245 AUTOR: MARCELO MOREIRA DA SILVA RÉU: MG TERCEIRIZACAO DE SERVICO EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9db7df proferido nos autos. CONCLUSÃO Ne …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260008494-38.2026.8.19.0000
… EGO BARROS MACHADO OAB/RJ-139100 ADVOGADO: MARIA FERNANDA CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE OAB/RJ-211621 ADVOGADO: DAGMAR ABREU SOUSA CORREIA OAB/RJ-034200 ADVOGADO: MARCELO MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-103390 Relator: DES. MARCIA ALVES SUCCI Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERID …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000018-86.2026.5.14.0004
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0000018-86.2026.5.14.0004 RECLAMANTE: MARCELO MOREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: FATORIAL CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49d39aa proferido nos autos. DESPACHO Diante …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000018-86.2026.5.14.0004
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0000018-86.2026.5.14.0004 RECLAMANTE: MARCELO MOREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: FATORIAL CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49d39aa proferido nos autos. DESPACHO Diante …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260011226-74.2025.5.03.0112
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU ATSum 0011226-74.2025.5.03.0112 AUTOR: MARCELO MOREIRA DA SILVA RÉU: PROSPERA MARKETING PROMOCIONAL E SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b51938c proferido nos autos. 1- Designo a …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260011226-74.2025.5.03.0112
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU ATSum 0011226-74.2025.5.03.0112 AUTOR: MARCELO MOREIRA DA SILVA RÉU: PROSPERA MARKETING PROMOCIONAL E SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b51938c proferido nos autos. 1- Designo a …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260004249-82.2018.8.19.0058
… 04/2026.00522915 AGTE: LUIZ FILIPE DE SALES RAMOS DOS REIS DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MAURO RIBEIRO LIMA ADVOGADO: MARCELO MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-103390 Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0004249-82.2018.8.19.0058 Agravante: LUIZ FILIPE DE SALES RAMOS DOS REI …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20268001541-40.2023.8.05.0153
… ENDA PÚBLICA (12078) nº 8001541-40.2023.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA REQUERENTE: MARCELO MOREIRA DA SILVA, QUITERIA NOVAES CORREIA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, O ESTADO DA BAHIA-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE-BA, ESTADO DA BAHIA AT …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20265001082-41.2021.8.13.0346
… P: 35830-000 PROCESSO Nº: 5001082-41.2021.8.13.0346 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINO CANTO DA SIRIEMA [documento omitido]/0001-00 MARCELO MOREIRA DA SILVA [documento omitido] Da manifestação ID 10710303729. ALESSANDRA LUCIA SANTOS TORRES Jaboticatubas, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260043117-19.2012.8.19.0001
… 207356/RJ (2026/0098596-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : MARCIO VARGAS VANDERLEI LINS EMBARGANTE : MARCELO VARGAS VANDERLEI LINS ADVOGADO : MARCELO MOREIRA DA SILVA - RJ103390 EMBARGADO : CHAVE REAL COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ADVOGADO : TIAGO DOS ANJOS MACHADO - RJ121215 INTERESSADO : CLAUDIO RISSI ADVOGADO : JOSY RAMAL …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000018-86.2026.5.14.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000018-86.2026.5.14.0004 RECLAMANTE: MARCELO MOREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: FATORIAL CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 373c378 proferido nos autos. DESPACHO Vieram …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000018-86.2026.5.14.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000018-86.2026.5.14.0004 RECLAMANTE: MARCELO MOREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: FATORIAL CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 373c378 proferido nos autos. DESPACHO Vieram …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.