Documentos em que o nome «MARCELO MONTEIRO» aparece

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184 documentos · página 10

PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
14/08/2026
5009919-44.2024.8.13.0261
… curso, nos termos do art.1º da Ordem de Serviço da Turma Recursal nº 01/2012, presumindo-se o silêncio como desistência tácita, com julgamento do recurso. JOAO MARCELO MONTEIRO LIMA Formiga, data da assinatura eletrônica.
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
26/10/2020
10350138520208260602
Marcelo Monteiro — Reqte · Protesto Indevido de Título
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
22/09/2020
10073696520208260248
Marcelo Monteiro — Reqte · DIREITO CIVIL
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
18/09/2020
10072804220208260248
Marcelo Monteiro — Reqte · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.