Documentos em que o nome «MARCELO MARTINS DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
141 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8021/09/20261106307-41.2026.8.13.0024
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 1106307-41.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : MARCELO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : SOLANGE JOSE DA SILVA DE MOURA (OAB MG176988) DECISÃO Vistos etc. 1 – Nomeio inventariante o(a) requerente MARCELO MARTINS DA SILVA, …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260700114-47.2023.8.02.0037
ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL) - Processo 0700114-47.2023.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - AUTOR: Marcelo Martins da Silva - Diante do exposto: a) Acolho os embargos de declaração opostos pela parte exequente às fls. 141/142, com efeitos infringentes para reformar o item 12 da deci …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20263010890-17.2026.8.19.0038
… MARIA CASTANHOLA COSTA (OAB RJ118029) AUTOR : ALUISIO ANTONIO ASSAD (Espólio) ADVOGADO(A) : CRISTIANE MARIA CASTANHOLA COSTA (OAB RJ118029) RÉU : MARCELO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PARADA (OAB RJ128167) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte ré em …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20265000687-58.2024.8.13.0115
… PROCESSO Nº: 5000687-58.2024.8.13.0115 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) WESLLEY GUSTAVO AURELIANO SILVA [documento omitido] RICHARD MARCELO MARTINS DA SILVA [documento omitido] Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ANA CRISTINA BOAVENTURA MACHADO Campos Altos, d …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260805278-81.2025.8.19.0061
… determinou que ambas as partes apresentassem rol de testemunhas. A Ré apresentou rol de cinco testemunhas (Id. 276594596, 16/04/2026): Adriano Ribeiro Granito, Marcelo Martins da Silva, Renata de Oliveira Machado, Denise Lutfi Pedra e Fernando Antonio Miranda Sepulveda. A Autora, por sua vez, não apresentou rol próprio, manifestando-se apenas …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260840764-24.2025.8.20.5001
… 01 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRO NASCIMENTO DA SILVA, ANDRE PIRES SCHELLER, ANTONIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, EURIPEDES VALDESSER JUNIOR, MARCELO MARTINS DA SILVA DE LIMA, MARIA LUCIA BEZERRA DOS SANTOS, PATRICIA FERREIRA EMERICK PINHO, PAULO HENRIQUE SOARES SANDES, SABRINA PAIVA AZEVEDO, VERA LUCIA DA SILVA ROSA REU: AL …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20260811375-23.2023.8.10.0060
… RIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCESSO Nº: 0811375-23.2023.8.10.0060 REQUERENTE: MONICA FEITOSA DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB 10383-PI) REQUERIDO: M & T CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s) do reclamado: LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO (OAB 5838-PI), CARLOS ALBE …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20260811375-23.2023.8.10.0060
… RIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCESSO Nº: 0811375-23.2023.8.10.0060 REQUERENTE: MONICA FEITOSA DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB 10383-PI) REQUERIDO: M & T CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s) do reclamado: LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO (OAB 5838-PI), CARLOS ALBE …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265038347-68.2024.4.04.7100
… SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038347-68.2024.4.04.7100/RS RELATOR : GUILHERME MARCOS KUHN REQUERENTE : ILEUZA HORDOFF TEIXEIRA FRANCO ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 98 - 23/06/2026 - Juntada de Dossiê Previden …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265081158-09.2025.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081158-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRE CAYE ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido , a teor do artigo 487, I do CPC/2015, para o fim de: a) declarar que a par …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265014688-98.2022.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014688-98.2022.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS ALBERTO AROLDI ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Concedo o benefício da gratuidade da justiça. Não há condenação em honorários nem em custa …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265018928-51.2026.4.04.0000
… IGINÁRIO: Nº 5025319-62.2026.4.04.7100/RS AGRAVADO : NATHANE DA SILVA PINTO ADVOGADO(A) : CRISTIANE GONCALVES DA SILVA (OAB RS083284) ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB RS077099) DESPACHO/DECISÃO Face à prolação de sentença denegatória da segurança em 1º Grau (Evento 8 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265052918-10.2025.4.04.7100
… ; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052918-10.2025.4.04.7100/RS RELATOR : TIAGO FONTOURA DE SOUZA AUTOR : VERA NICE ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 05/07/2026 - LAUDO PERICIAL
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265004698-76.2024.4.04.7112
… º 5004698-76.2024.4.04.7112/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELADO : CLOVIS CELOMAR BUDINSKI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB RS077099) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JU …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265015512-18.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015512-18.2026.4.04.7100/RS AUTOR : MARA DE LOURDES ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Just …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265052267-22.2018.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052267-22.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIZA FERNANDA LOPES SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Vista às partes do cumprimento da Obrigação de fazer (eve …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265002757-23.2026.4.04.7112
… h:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002757-23.2026.4.04.7112/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ALEXANDRE MACIEL ROLIM ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 09/07/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260040630-43.2013.8.08.0035
… ENTENÇA (156) INTERESSADO: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A Advogado do(a) INTERESSADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288 INTERESSADO: MARCELO MARTINS DA SILVA Advogado do(a) INTERESSADO: ANTONIO RIBEIRO FARAGE - MG59803 D E S P A C H O / M A N D A D O Designo audiência de conciliação para o dia 28 de julho de 2026, a …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260807326-31.2026.8.10.0060
… TIMON Processo nº: 0807326-31.2026.8.10.0060 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: LEDA MARIA DOS SANTOS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MARCELO MARTINS DA SILVA - PI10383 Requerido(a): REU: AGESISLAU CLAUDINO DOS SANTOS Advogado: DESPACHO Trata-se de ação de usucapião extraordinária qualificada por moradia habitual aju …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260020864-41.2024.5.04.0015
… R$ 78.671,87 Recorrente: Advogado(s): 1. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. BENONI CANELLAS ROSSI (RS43026) Recorrido: Advogado(s): REJANE SILVA DA ROSA MARCELO MARTINS DA SILVA (RS77099) RECURSO DE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/10/2025 - Id c30fc2c; recur …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.