Documentos em que o nome «MARCELO MARTINS BORBA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

2 documentos

PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA
07/08/2026
1015608-79.2025.4.01.0000
… eitos da Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015608-79.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1055372-53.2022.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: MARCELO MARTINS BORBA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSVAN DE SOUSA ROCHA JUNIOR - GO13220-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) últi …
PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA
07/08/2026
1015608-79.2025.4.01.0000
… eitos da Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015608-79.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1055372-53.2022.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: MARCELO MARTINS BORBA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSVAN DE SOUSA ROCHA JUNIOR - GO13220-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) últi …

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.