Documentos em que o nome «MARCELO MARQUES OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/10/20265000936-50.2026.8.13.0111
… nica correspondiam ao chassi 8AJBA3CD1N1735303, vinculado à placa RUY-7J16 e ao veículo furtado em Belo Horizonte/MG, no dia 14 de junho de 2026, pertencente a MARCELO MARQUES OLIVEIRA. Passo à análise individualizada das imputações. Do crime de tráfico de drogas A prova oral produzida em juízo confirmou que os 30 papelotes de cocaína foram e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/09/20265000936-50.2026.8.13.0111
… chassi 8AJBA3CD1N1735303, RENAVAM 1319261903, veículo com registro de furto ocorrido em 14 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, em nome da vítima MARCELO MARQUES OLIVEIRA. Imputa-se, ainda, que os denunciados transportavam, em proveito próprio e/ou alheio, no exercício de atividade comercial ilícita ou clandestina, o referido ve …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20268002667-18.2024.8.05.0145
… DO ESPECIAL CÍVEL n. 8002667-18.2024.8.05.0145 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO RECORRENTE: MARCELO MARQUES OLIVEIRA Advogado(s): ALEXANDRE ALVES VASCONCELOS (OAB:BA37926), MARCOS MARQUES OLIVEIRA (OAB:BA64126) RECORRIDO: AGES EDUCACAO LTDA e outros Advogado(s): MARCOS PAULO …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20268002667-18.2024.8.05.0145
… DO ESPECIAL CÍVEL n. 8002667-18.2024.8.05.0145 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO RECORRENTE: MARCELO MARQUES OLIVEIRA Advogado(s): ALEXANDRE ALVES VASCONCELOS (OAB:BA37926), MARCOS MARQUES OLIVEIRA (OAB:BA64126) RECORRIDO: AGES EDUCACAO LTDA e outros Advogado(s): MARCOS PAULO …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20268002667-18.2024.8.05.0145
… DO ESPECIAL CÍVEL n. 8002667-18.2024.8.05.0145 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO RECORRENTE: MARCELO MARQUES OLIVEIRA Advogado(s): ALEXANDRE ALVES VASCONCELOS (OAB:BA37926), MARCOS MARQUES OLIVEIRA (OAB:BA64126) RECORRIDO: AGES EDUCACAO LTDA e outros Advogado(s): MARCOS PAULO …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20268002667-18.2024.8.05.0145
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8002667-18.2024.8.05.0145 RECORRENTE: AGES EDUCACAO LTDA RECORRIDOS: MARCELO MARQUES OLIVEIRA E OUTRO JUÍZA RELATORA: CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PRESENTES. JUIZADO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20268002667-18.2024.8.05.0145
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8002667-18.2024.8.05.0145 RECORRENTE: AGES EDUCACAO LTDA RECORRIDOS: MARCELO MARQUES OLIVEIRA E OUTRO JUÍZA RELATORA: CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PRESENTES. JUIZADO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.