Documentos em que o nome «MARCELO MAGALHAES MARANHAO» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTJRNUSUCAPIãO01/10/20260822424-95.2026.8.20.5001
… : 20varacivel@tjrn.jus.br Processo nº 0822424-95.2026.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: DAVID CANDIDO ARAUJO DO VALE Advogado/a(os/as): MARCELO MAGALHÃES MARANHÃO Parte ré/requerida: COOP HABITACIONAL DOS TRAB DE NATAL Advogado/a(os/as): D E S P A C H O 1. RECEBO a petição do ID 199844189 como emenda da inicial. 2. DEFIR …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20260002456-38.2026.4.05.8405
… UDICIÁRIO 15ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002456-38.2026.4.05.8405 AUTOR: IRANILDE MAURICIO DO CARMO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO MAGALHAES MARANHAO - RN4871 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS SENTENÇA Dispensado o relatório circunstanciado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/9 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20260002456-38.2026.4.05.8405
… UDICIÁRIO 15ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002456-38.2026.4.05.8405 AUTOR: IRANILDE MAURICIO DO CARMO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO MAGALHAES MARANHAO - RN4871 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS SENTENÇA Dispensado o relatório circunstanciado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/9 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260010630-51.2026.4.05.8400
… N / NATAL PROCESSO: 0010630-51.2026.4.05.8400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAILDA GUEDES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO MAGALHAES MARANHAO - RN4871 e MARIA DA SALETE COSTA MARINHO - RN18093 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260014733-04.2026.4.05.8400
… 00 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ADRIANA DA SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEISE NETA DOS SANTOS - RN15815 e MARCELO MAGALHAES MARANHAO - RN4871 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL17/04/20260841677-40.2024.8.20.5001
… 20.5001 Polo ativo R. G. D. N. P. G. D. E. Advogado(s): Polo passivo A. V. D. S. B. e outros Advogado(s): DEISE NETA DOS SANTOS, MARIA DA SALETE COSTA MARINHO, MARCELO MAGALHAES MARANHAO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE DETENTO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OMISSÃO ESTAT …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL17/04/20260841677-40.2024.8.20.5001
… 20.5001 Polo ativo R. G. D. N. P. G. D. E. Advogado(s): Polo passivo A. V. D. S. B. e outros Advogado(s): DEISE NETA DOS SANTOS, MARIA DA SALETE COSTA MARINHO, MARCELO MAGALHAES MARANHAO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE DETENTO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OMISSÃO ESTAT …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260834040-67.2026.8.20.5001
… o, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo: 0834040-67.2026.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: Marcelo Magalhães Maranhão Réu: EDMILZE SIMAO CORREIA DECISÃO Considerando o preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos da petição inicial, bem como o atendimento às condições d …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260039973-29.2025.4.05.8400
… UDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0039973-29.2025.4.05.8400 IMPETRANTE: REGINA LUCIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCELO MAGALHAES MARANHAO - RN4871 AUTORIDADE: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM NATAL IMPETRADO SENTENÇA EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANÁLISE DE PEDIDO A …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260001762-84.2026.4.05.8400
… JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001762-84.2026.4.05.8400 AUTOR: LUCILENE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO MAGALHAES MARANHAO - RN4871 ADVOGADO do(a) AUTOR: DEISE NETA DOS SANTOS - RN15815 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de pedido de concessão de auxí …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL13/04/20260871171-47.2024.8.20.5001
… ÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0871171-47.2024.8.20.5001 Polo ativo EDNEIDE DA SILVA COELHO Advogado(s): DEISE NETA DOS SANTOS, MARIA DA SALETE COSTA MARINHO, MARCELO MAGALHAES MARANHAO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. FILHA INVÁLIDA. REQUISITOS L …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL13/04/20260871171-47.2024.8.20.5001
… ÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0871171-47.2024.8.20.5001 Polo ativo EDNEIDE DA SILVA COELHO Advogado(s): DEISE NETA DOS SANTOS, MARIA DA SALETE COSTA MARINHO, MARCELO MAGALHAES MARANHAO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. FILHA INVÁLIDA. REQUISITOS L …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.