Documentos em que o nome «MARCELO MACIEL» aparece
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105 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265000038-17.2014.8.21.0020
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000038-17.2014.8.21.0020/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : MARCELO MACIEL LIMA ADVOGADO(A) : FABIANO BERTOLDO DA SILVA (OAB RS068053) EXECUTADO : EVANIR MACIEL LIMA ADVOGADO(A) : FABIANO BERTOLDO DA SILVA (OAB RS068053) EXECUTADO : A …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260044133-89.2021.8.26.0100
… imposição da multa pretendida a fl. 334, ficando indeferida a investida. II- Fls. 335: Expeça-se ofício à ANOREG para que apresentem a certidão de casamento de MARCELO MACIEL FAVARO ([documento omitido]). Serve a presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando o protoco …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO25/09/20265001026-32.2026.8.13.0637
… Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5001026-32.2026.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário Negativo] AUTOR: MARCELO MACIEL GOMES [documento omitido] RÉU: ROBINSON ADRIANO GOMES [documento omitido] DECISÃO Vistos. Arquivem-se os autos, na forma do art. 1º-A, IV, do Provimento 426/25 …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260011297-75.2026.8.16.0194
… ocedimento Comum Cível Assunto Principal: Em comum / De fato Valor da Causa: R$10.000,00 Autor(s): Adriane Rodrigue de Campos Lauro Gustavo de Carvalho Réu(s): MARCELO MACIEL SENTENÇA RELATÓRIO Adriane Rodrigues de Campos e Lauro Gustavo de Carvalho ajuizaram ação de reconhecimento e dissolução de sociedade em comum, cumulada com ap …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260001097-72.2011.5.02.0065
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001097-72.2011.5.02.0065 RECLAMANTE: MARCELO MACIEL RIBEIRO RECLAMADO: GSV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df9 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260001097-72.2011.5.02.0065
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001097-72.2011.5.02.0065 RECLAMANTE: MARCELO MACIEL RIBEIRO RECLAMADO: GSV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df9 …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL18/09/20266900057-41.2026.8.13.0324
… JOSE RICARDO DINIZ [documento omitido] IMPETRANTE: SILVONEI MESSIAS GONCALVES [documento omitido] IMPETRANTE: GILBERTO DA SILVA [documento omitido] IMPETRANTE: MARCELO MACIEL GOMES [documento omitido] IMPETRADO(A): JUIZ DE DIREITO [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em fav …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/09/20260000746-68.2026.5.09.0004
… ACHO 1. Recebo as emendas apresentadas (ids 6e9069a e af070e9). Retifique-se o polo passivo, incluindo-se ADRIANE RODRIGUES DE CAMPOS, [documento omitido], e MARCELO MACIEL MARQUES, [documento omitido]. Designe-se audiência inicial. 3. Notifiquem-se as partes, com as cominações legais (artigos 843 e 844, da CLT). CURITIBA/PR, …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO17/09/20265000361-92.2013.8.21.0008
INVENTÁRIO Nº 5000361-92.2013.8.21.0008/RS REQUERENTE : ORMILHA CAETANO DE MORAES SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO MACIEL DA SILVA (OAB RS091451) REQUERIDO : WELLINGTON MORAES SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A) : CLAUDIA BEATRIZ CARDOSO DOS SANTOS (OAB RS054949) INTERESSADO : SIL …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20261001155-45.2021.8.26.0047
… ncia deverá ser informada pelas partes no prazo de quinze dias. Tendo em vista o recolhimento do evento 489, proceda-se a pesquisa de endereço de Marcelo Maciel Favaro, [documento omitido], por meio dos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, SERASAJUD, SIEL e PREVJUD. Int.
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/09/20260048259-91.2013.8.13.0241
… SOUZA, REINALDO RIBEIRO FERREIRA, SOELI BERNARDES DA SILVA, GUSTAVO ANTONIO COELHO E SA – ME, SIDNEY FAGUNDES VIEIRA, ESPÓLIO DE JOCILEN QUARESMA DA SILVEIRA, MARCELO MACIEL DE SOUZA, GUSTAVO ANTONIO COELHO E SA e ANTONIO MARCOS DA SILVA, objetivando, em síntese, a tutela da ordem urbanística e ambiental em razão de alegado parcela …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260022378-19.2016.4.02.5101
… rdeiros do de cujus são a víuva SOLANGE MARIANO DA SILVA MENDEZ e os filhos MARIA SOLANGE DE ARAUJO ESTEVES , MARCIA CRISTINA DE ARAUJO RAMALHO e MARCELO MACIEL DE ARAUJO. Desse modo, deve-se incluir o herdeiro MARCELO MACIEL DE ARAUJO no polo passivo da lide e, em seguida , intimá-lo para pagar nos termos do ar …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/09/20265000014-98.2026.8.13.0049
… ESSO Nº: 5000014-98.2026.8.13.0049 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Acessão] AUTOR: SOLANGE MACIEL DA SILVA PEREIRA [documento omitido] RÉU: MARCELO MACIEL PEREIRA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Após analisar os autos, entendo que é o caso de julgamento antecipado dos pedidos, conforme art. 355, I do CPC …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20265003073-05.2024.8.13.0166
… TADA PROCESSO Nº 5003073-05.2024.8.13.0166 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BELÍSSIMA MÓVEIS LTDA [documento omitido]/0001-15 EXECUTADO: MARCELO MACIEL RABELO [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o seguinte documento(s): Ofício. Cláudio, data da assinatura eletrônica MARIA APARECIDA GONÇ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265017430-87.2022.8.13.0027
… CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5017430-87.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nulidade e Anulação de Testamento, Doação] AUTOR: MARCELO MACIEL DE CARVALHO [documento omitido] RÉU: ROSIMERE RODRIGUES DE LIMA [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a sentença a quo foi integral …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA28/08/20260001026-98.2018.8.26.0520
Processo 0001026-98.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcelo Maciel Moura da Silva - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberaçã …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS26/08/20260001136-94.2023.8.13.0452
… uízo e respectiva Secretaria tem andamento um PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS, distribuída sob o n°0001136-94.2023.8.13.0452, movida contra o réu JOSÉ MARCELO MACIEL DE FREITAS, constando dos autos do processo que o réu JOSÉ MARCELO MACIEL DE FREITAS, solteiro, nacionalidade brasileira, nascido aos 21/08/1997, natural de Ág …
- PublicaçãoTJCERECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO24/08/20260200304-12.2024.8.06.0299
… O LIMA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO - 0200304-12.2024.8.06.0299RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, DELEGACIA REGIONAL DE CRATEUSRECORRIDO: MARCELO MACIEL DE ARAUJO EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO DA DEFESA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMIS …
- PublicaçãoTJMGINSANIDADE MENTAL DO ACUSADO21/08/20265000605-35.2024.8.13.0177
… OCESSO Nº: 5000605-35.2024.8.13.0177 CLASSE: [CRIMINAL] INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado JOSE MARCELO MACIEL [documento omitido] Vista da juntada de documento no ID 10732375548. FERNANDA LAGE SILVA Conceição Do Rio Verde, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20260818621-32.2025.8.20.5004
… buquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0818621-32.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , Marcelo Maciel Fernandes de Oliveira [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: OVÍDIO FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO - 7745 DEMANDADO: STA MARMORES LTDA CNPJ: 41.253.755/0001 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.