Documentos em que o nome «MARCELO LAVOCAT GALVAO» aparece
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195 documentos · página 10
- PublicaçãoSTJPRECATóRIO14/04/20260074154-58.2025.3.00.0000
Prc 13121/DF (2025/0074154-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : UBIRAJARA DIAS TAVARES REQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAO REQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHA ADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF010958 REQUERIDO : UNIÃO REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) …
- PublicaçãoSTJPRECATóRIO14/04/20260055277-70.2025.3.00.0000
Prc 12961/DF (2025/0055277-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : ALERRANDRO ARRUDA REQUERENTE : ADVOCACIA ILMAR GALVAO ADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF010958 REQUERIDO : UNIÃO REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.
- PublicaçãoSTJPRECATóRIO14/04/20260074112-09.2025.3.00.0000
Prc 13114/DF (2025/0074112-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : ONDINA DOS SANTOS BRITO FRAZAO REQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAO REQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHA ADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF010958 REQUERIDO : UNIÃO REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) …
- PublicaçãoSTJPRECATóRIO14/04/20260074058-43.2025.3.00.0000
Prc 13110/DF (2025/0074058-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : MARIA LURDES DA SILVA DUARTE REQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAO REQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHA ADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF010958 REQUERIDO : UNIÃO REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) …
- PublicaçãoSTJPRECATóRIO14/04/20260074047-14.2025.3.00.0000
Prc 13106/DF (2025/0074047-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : MARIA DE JESUS FRANCA DUARTE GONCALVES REQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAO REQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHA ADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF010958 REQUERIDO : UNIÃO REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) …
- PublicaçãoSTJPRECATóRIO14/04/20260074140-74.2025.3.00.0000
Prc 13119/DF (2025/0074140-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : RODRIGO AARAO DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAO REQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHA ADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF010958 REQUERIDO : UNIÃO REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) …
- PublicaçãoSTJPRECATóRIO14/04/20260074131-15.2025.3.00.0000
Prc 13117/DF (2025/0074131-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : PEDRO DA COSTA UCHOA JUNIOR REQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAO REQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHA ADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF010958 REQUERIDO : UNIÃO REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) …
- PublicaçãoSTJPRECATóRIO14/04/20260073604-63.2025.3.00.0000
Prc 13105/DF (2025/0073604-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : MAERCIO MAURICIO NASCIMENTO DA PIEDADE REQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAO REQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHA ADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF010958 REQUERIDO : UNIÃO REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) …
- PublicaçãoSTJPRECATóRIO14/04/20260073510-18.2025.3.00.0000
Prc 13104/DF (2025/0073510-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : MARIA DA GLORIA SANTOS DA SILVA REQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAO REQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHA ADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF010958 REQUERIDO : UNIÃO REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20260005654-65.2011.4.01.9199
… ) RELATOR : Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A) : JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO APELADO : WALDIR MIGUEL ADVOGADO(A) : MARCELO LAVOCAT GALVAO (OAB DF010958) ADVOGADO(A) : JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVAO (OAB DF023437) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 13 de abril de 2026. Desembargador Federal …
- PublicaçãoSTJPRECATóRIO13/04/20260157399-40.2020.3.00.0000
… 2020/0157399-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : EVANDRO RAIMUNDO DA COSTA PINHEIRO ADVOGADO : ANA PAULA ROCHA TAVARES - AP004968 REQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAO REQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHA ADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF010958 REQUERIDO : UNIÃO REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA INTERESSADO : MARIA …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261059316-09.2021.4.01.3400
… DA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO MOURA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEDITA DIAS DE ANDRADE - AP993, KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511 e MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF10958 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RAIMUNDO MOURA DO NASCIMENTO BENEDITA DIAS DE ANDRADE - (OAB: AP993) KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - (OAB: DF4 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261012312-10.2020.4.01.3400
… : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF10958 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIA MARCELO LAVOCAT GALVAO - (OAB: DF10958) LEONIA DO NASC …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261012312-10.2020.4.01.3400
… : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF10958 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIA MARCELO LAVOCAT GALVAO - (OAB: DF10958) LEONIA DO NASC …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261012312-10.2020.4.01.3400
… : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF10958 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIA MARCELO LAVOCAT GALVAO - (OAB: DF10958) LEONIA DO NASC …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.