Documentos em que o nome «MARCELO LACERDA DANTAS» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL28/08/20261027618-77.2024.4.01.3400
… TIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINGULAR FACILITIES SERVICE S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA - CE35628-A e MARCELO LACERDA DANTAS - CE34155-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260842718-88.2021.8.10.0001
… 2026 Apelante: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA Apelado: CENEGED – COMPANHIA ELETROMECÂNICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A Advogado: MARCELO LACERDA DANTAS (OAB/CE 34.155) Relator: Des. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS-DIFAL. TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL ENTRE ESTABELECIM …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260806384-16.2020.4.05.8100
… 6384-16.2020.4.05.8100 AUTOR: SEGURO SERVICOS LTDA, SEGURO SEGURANCA LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA - CE35628 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO LACERDA DANTAS - CE34155 REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Em breve resumo, trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SEGURO SERVICOS LTDA e SEGURO SEGURANCA LTDA em face d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260044165-32.2025.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0044165-32.2025.4.05.8100 AUTOR: MARIA ELISABETE AGUIAR PAIVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO LACERDA DANTAS - CE34155 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA - CE35628 REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO PROCESSO: 0044165-32.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMEN …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20260811490-22.2021.4.05.8100
… ELANTE: MINISTERIO DA FAZENDA APELADO: SP LOCACAO DE MAO DE OBRA S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA - CE35628 ADVOGADO do(a) APELADO: MARCELO LACERDA DANTAS - CE34155 DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional (identificador 4474011), com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.