Documentos em que o nome «MARCELO JOSE PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260806087-69.2025.8.20.5129
… O, CALINE TAVARES DOS SANTOS, MAGALY SHIRLEI R DE FREITAS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAGALY SHIRLEY RODRIGUES DE FREITAS SILVA, MALVINA ALVES BEZERRA, MARCELO JOSE PINHEIRO DA SILVA, MARIA SOLANGE BATISTA DOS SANTOS, REGINALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RITA JULIA DE OLIVEIRA SILVA REU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE DECISÃO Tr …
- PublicaçãoTJRNEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL10/07/20260911317-96.2025.8.20.5001
… OMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0911317-96.2025.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: SOLVANG INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A EMBARGADO: MARCELO JOSE PINHEIRO DA SILVA, EMPRESA PAIVA & GOMES LTDA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de embargos de terceiro opostos por SOLVANG INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A em face de MA …
- PublicaçãoTJRNEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL10/07/20260911317-96.2025.8.20.5001
… OMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0911317-96.2025.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: SOLVANG INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A EMBARGADO: MARCELO JOSE PINHEIRO DA SILVA, EMPRESA PAIVA & GOMES LTDA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de embargos de terceiro opostos por SOLVANG INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A em face de MA …
- PublicaçãoTJRNEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL16/04/20260882759-17.2025.8.20.5001
… GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0882759-17.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADELICE BEZERRA LYRA REU: MARCELO JOSE PINHEIRO DA SILVA DESPACHO Retifique-se a classe processual, fazendo constar EMBARGOS DE TERCEIRO. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) …
- PublicaçãoTJRNEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL16/04/20260806845-10.2026.8.20.5001
… RA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0806845-10.2026.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA EMBARGADO: MARCELO JOSE PINHEIRO DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fund …
- PublicaçãoTJRNEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL16/04/20260806845-10.2026.8.20.5001
… RA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0806845-10.2026.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA EMBARGADO: MARCELO JOSE PINHEIRO DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fund …
- PublicaçãoTJRNEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL16/04/20260807004-50.2026.8.20.5001
… o nº 0807004-50.2026.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CYNTHIA JULLIANNY ROCHA DA SILVA PESSOA, JOSE ENIO DE ARAUJO PESSOA EMBARGADO: MARCELO JOSE PINHEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de pedido de id. 180225189 objetivando a efetividade da decisão de id. 180225189. É o breve relatório. Co …
- PublicaçãoTJRNEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL16/04/20260807004-50.2026.8.20.5001
… o nº 0807004-50.2026.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CYNTHIA JULLIANNY ROCHA DA SILVA PESSOA, JOSE ENIO DE ARAUJO PESSOA EMBARGADO: MARCELO JOSE PINHEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de pedido de id. 180225189 objetivando a efetividade da decisão de id. 180225189. É o breve relatório. Co …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260847065-55.2023.8.20.5001
… 064-972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº: 0847065-55.2023.8.20.5001 Demandante: MARCELO JOSE PINHEIRO DA SILVA Demandado: JANE DANTAS DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de acordo firmado entre as partes (ID …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260847065-55.2023.8.20.5001
… 064-972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº: 0847065-55.2023.8.20.5001 Demandante: MARCELO JOSE PINHEIRO DA SILVA Demandado: JANE DANTAS DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de acordo firmado entre as partes (ID …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260847065-55.2023.8.20.5001
… 064-972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº: 0847065-55.2023.8.20.5001 Demandante: MARCELO JOSE PINHEIRO DA SILVA Demandado: JANE DANTAS DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de acordo firmado entre as partes (ID …
- PublicaçãoTJPBEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/04/20260823197-94.2025.8.15.2001
… 8.15.0131. Origem : Juízo de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Relator : Des. José Ricardo Porto. Apelante : Serafim Vieira Brasil. Advogado : Marcelo José Pinheiro De Sousa (OAB/PB 31.373). Apelado : Josué Rodrigo Roberto Dantas. Advogado : Wagner Lisboa de Sousa. (OAB/PB 16.976). Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. …
- PublicaçãoTJPBEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/04/20260823197-94.2025.8.15.2001
… 8.15.0131. Origem : Juízo de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Relator : Des. José Ricardo Porto. Apelante : Serafim Vieira Brasil. Advogado : Marcelo José Pinheiro De Sousa (OAB/PB 31.373). Apelado : Josué Rodrigo Roberto Dantas. Advogado : Wagner Lisboa de Sousa. (OAB/PB 16.976). Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. …
- PublicaçãoTJPBEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/04/20260823197-94.2025.8.15.2001
… 8.15.0131. Origem : Juízo de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Relator : Des. José Ricardo Porto. Apelante : Serafim Vieira Brasil. Advogado : Marcelo José Pinheiro De Sousa (OAB/PB 31.373). Apelado : Josué Rodrigo Roberto Dantas. Advogado : Wagner Lisboa de Sousa. (OAB/PB 16.976). Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. …
- PublicaçãoTJPBEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/04/20260823197-94.2025.8.15.2001
… 8.15.0131. Origem : Juízo de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Relator : Des. José Ricardo Porto. Apelante : Serafim Vieira Brasil. Advogado : Marcelo José Pinheiro De Sousa (OAB/PB 31.373). Apelado : Josué Rodrigo Roberto Dantas. Advogado : Wagner Lisboa de Sousa. (OAB/PB 16.976). Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. …
- PublicaçãoTJPBEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/04/20260823197-94.2025.8.15.2001
… 8.15.0131. Origem : Juízo de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Relator : Des. José Ricardo Porto. Apelante : Serafim Vieira Brasil. Advogado : Marcelo José Pinheiro De Sousa (OAB/PB 31.373). Apelado : Josué Rodrigo Roberto Dantas. Advogado : Wagner Lisboa de Sousa. (OAB/PB 16.976). Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. …
- PublicaçãoTJPBEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/04/20260823197-94.2025.8.15.2001
… 8.15.0131. Origem : Juízo de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Relator : Des. José Ricardo Porto. Apelante : Serafim Vieira Brasil. Advogado : Marcelo José Pinheiro De Sousa (OAB/PB 31.373). Apelado : Josué Rodrigo Roberto Dantas. Advogado : Wagner Lisboa de Sousa. (OAB/PB 16.976). Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. …
- PublicaçãoTJPBEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/04/20260823197-94.2025.8.15.2001
… 8.15.0131. Origem : Juízo de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Relator : Des. José Ricardo Porto. Apelante : Serafim Vieira Brasil. Advogado : Marcelo José Pinheiro De Sousa (OAB/PB 31.373). Apelado : Josué Rodrigo Roberto Dantas. Advogado : Wagner Lisboa de Sousa. (OAB/PB 16.976). Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. …
- PublicaçãoTJPBEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/04/20260823197-94.2025.8.15.2001
… 8.15.0131. Origem : Juízo de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Relator : Des. José Ricardo Porto. Apelante : Serafim Vieira Brasil. Advogado : Marcelo José Pinheiro De Sousa (OAB/PB 31.373). Apelado : Josué Rodrigo Roberto Dantas. Advogado : Wagner Lisboa de Sousa. (OAB/PB 16.976). Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. …
- PublicaçãoTJPBEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/04/20260823197-94.2025.8.15.2001
… 8.15.0131. Origem : Juízo de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Relator : Des. José Ricardo Porto. Apelante : Serafim Vieira Brasil. Advogado : Marcelo José Pinheiro De Sousa (OAB/PB 31.373). Apelado : Josué Rodrigo Roberto Dantas. Advogado : Wagner Lisboa de Sousa. (OAB/PB 16.976). Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.