Documentos em que o nome «MARCELO JOSE GARCEZ» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA22/09/20267000020-37.2025.4.03.6122
… sso nº: 7000020-37.2025.4.03.6122 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): UNIÃO FEDERAL Executado(s): MARCELO JOSE GARCEZ Indica o MPF que em relação à pena de multa (Mov. 13.2 - p. 382) e à prestação pecuniária o sentenciado vem cumprindo regularmente a pena. No entanto, quanto à …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20265074452-25.2016.4.04.7100
… O SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : CARLOS VALMIR ROMBALDI ADVOGADO : VALQUIRIA ZANONI PUELL ACANJO - SP357496 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : MARCELO JOSE GARCEZ CORRÉU : JOSÉ ODAIR ROMBALDI ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.