Documentos em que o nome «MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
20 documentos
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL26/08/20260005612-09.2021.8.13.0045
… RIBEIRO [documento omitido] Aos 29 de julho de 2026, na Comarca de Caeté/MG, estiveram presentes o MM. Juiz de Direito Dr. Mateus Leite Xavier, o advogado Dr. Marcelo Henrique Oliveira e Silva Marques OAB/MG 195.482. A audiência foi gravada em sistema audiovisual, conforme autorizado pela Portaria-Conjunta nº 712/PR/2018 da Presidência do Tri …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20261000335-88.2022.5.02.0312
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000335-88.2022.5.02.0312 RECLAMANTE: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: GETEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24db114 proferido nos autos. CONCLUSÃO …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO10/08/20265001236-89.2021.8.13.0045
… nos termos da normatização da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais e orientações do TJMG. Fixo honorários advocatícios ao Defensor Dativo nomeado, Dr. Marcelo Henrique Oliveira e Silva Marques (OAB/MG 195.482), no importe de R$1.158,35, conforme tabela de honorários dativos da OAB-MG. Expeça-se certidão. Publique-se. Registre-se. Inti …
- PublicaçãoTJESAçãO POPULAR27/07/20260000769-27.2016.8.08.0041
… sob o nº [documento omitido]; Carlos Augusto da Silva Ramos, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido]; Luiz Carlos Menditi, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido]; Marcelo Henrique Oliveira Teixeira, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido]; Edivaldo Silva de Oliveira, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido]; Ronaldo Adriano Henriques Cordeiro, ins …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM16/07/20265010271-93.2025.8.13.0672
… m Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5010271-93.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA [documento omitido] BANCO VOTORANTIM S.A. [documento omitido]/0001-03 Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre os cálculos efetu …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260010104-26.2023.5.03.0167
… DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: Jessé Claudio Franco de Alencar AP 0010104-26.2023.5.03.0167 AGRAVANTE: DOCES MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA AGRAVADO: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA Processo: 0010104-26.2023.5.03.0167 Vistos. Em consonância com o §2º do artigo 897-A da CLT, concedo vista ao reclamante, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para, …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261000335-88.2022.5.02.0312
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000335-88.2022.5.02.0312 RECLAMANTE: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: GETEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1fccc4 proferido nos autos. CONCLUSÃO …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260009642-21.2023.8.25.0001
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310200272 NÚMERO ÚNICO: 0009642-21.2023.8.25.0001 REQUERENTE : MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA MENEZES ADV. : GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949-SE REQUERENTE : JADSON DIAS CORREIA ADV. : GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949-SE REQUERENTE : RITA DE CÁSSI …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO17/04/20265002669-16.2025.8.21.0159
… Local: Teutônia Data: 16/04/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto : Citação do(a) réu(ré) MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA RODRIGUES , [documento omitido], nascido(a) em 02/03/1986, filho(a) de OTILIA DE LURDES OLIVEIRA, incurso(a) nas sanções do artigo 147-B do Có …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20263921456-19.2025.8.13.0000
… s partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA PIMENTA.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260000671-74.2025.8.13.0045
… ão Virtual Ordinária do dia 28 de abril de 2026 às 13:00 horas. A) Angela Ayres da Costa, Escrivã Adv - ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, LOURIVAL FELIX DE MATOS SA, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA MARQUES, VINICIUS DIOGO PEREIRA SANTIAGO.
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL16/04/20261239537-57.2026.8.13.0000
… lator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros KAICK KEVEN DA SILVA DE AQUINO Remessa para ciência do acórdão Adv - GABRIELA CAROLINA DE OLIVEIRA CASSIMIRO BRITO, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA MARQUES.
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL16/04/20261239362-63.2026.8.13.0000
… tor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros CARLOS DANIEL DE SOUZA ALCANTARA Remessa para ciência do acórdão Adv - GABRIELA CAROLINA DE OLIVEIRA CASSIMIRO BRITO, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA MARQUES.
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL16/04/20261645220-10.2026.8.13.0000
… DE EXECUÇÕES PENAIS DE CAETÉ; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA, em 15/04/2026. Adv - MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA MARQUES.
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260009642-21.2023.8.25.0001
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310200272 NÚMERO ÚNICO: 0009642-21.2023.8.25.0001 REQUERENTE : MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA MENEZES ADV. : GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949-SE REQUERENTE : JADSON DIAS CORREIA ADV. : GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949-SE REQUERENTE : RITA DE CÁSSI …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260010433-46.2019.8.13.0362
… ; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A.M.G. Comunicação Fica a defesa intimada para a apresentação das razões recursais. Adv - BRUNO WINDIMARK DE OLIVEIRA, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA MARQUES, NIZIA DA SILVA ROCHA.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260010433-46.2019.8.13.0362
… NAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alberto Deodato Neto em 14/04/2026 Adv - BRUNO WINDIMARK DE OLIVEIRA, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA MARQUES, NIZIA DA SILVA ROCHA.
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010806-69.2023.5.03.0167
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATOrd 0010806-69.2023.5.03.0167 AUTOR: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA RÉU: REITRAN TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c57a01 proferida nos autos. Homologo os cálculos apresentad …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010806-69.2023.5.03.0167
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATOrd 0010806-69.2023.5.03.0167 AUTOR: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA RÉU: REITRAN TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c57a01 proferida nos autos. Homologo os cálculos apresentad …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL13/04/20265001834-74.2025.8.13.0054
… ÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LARISSA STEFANI FELISBERTO MORAES, LARISSA STEFANI FELISBERTO MORAES, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA MARQUES, NIZIA DA SILVA ROCHA.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.