Documentos em que o nome «MARCELO HENRIQUE COUTO FRANCA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/08/20265009009-21.2019.8.13.0672
… 01-22 RÉU: PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-35 e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCELO HENRIQUE COUTO FRANÇA contra a decisão de ID [documento omitido], na qual alega a existência de contradição entre a fundamentação e o dispositivo, em razão de ter sido considerado adequado …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20262736248-30.2007.8.13.0672
… te de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 2736248-30.2007.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCELO HENRIQUE COUTO FRANCA [documento omitido] IVANA MARIA DA SILVA FERREIRA - ME [documento omitido]/0001-33 Vista às partes do laudo pericial e seus anexos, a fim de manifestarem, no prazo …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20260055693-31.2015.8.13.0672
… LUIZ SANTOS JUNIOR, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, EDILSON JOSE DE MIRANDA, EDILSON JOSE DE MIRANDA, HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA, MARCELLO PICININ MUZZI, MARCELO HENRIQUE COUTO FRANCA, PATRICIA LAMOUNIER PARREIRAS MUZZI, PATRICIA LAMOUNIER PARREIRAS MUZZI, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.