Documentos em que o nome «MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
53 documentos · página 2
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260725877-08.2016.8.02.0001
ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL), ADV: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES (OAB 7339/AL), ADV: DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA (OAB 9013/AL), ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), …
- PublicaçãoTJALPETIçãO CíVEL17/04/20260709511-20.2018.8.02.0001
ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL), ADV: ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL), ADV: JOSE OTAVIO FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 11275/AL), ADV: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEV …
- PublicaçãoTJALAçãO POPULAR17/04/20260701059-16.2023.8.02.0043
ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: HENRIQUE BULHÕES BRABO MAGALHÃES (OAB 18804/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL) - Processo 0701059-16.2023.8.02.0043 - Ação Popular - Execução Contratual - AUTOR: José Carlos de Santana - RÉU: Município de Delmiro Gouveia - D …
- PublicaçãoTJALAçãO POPULAR17/04/20260700357-12.2019.8.02.0043
ADV: PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA (OAB 9121A/AL), ADV: JOSÉ PINHEIRO FREIRE NETO (OAB 5552/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL) - Processo 0700357-12.2019.8.02.0043 - Ação Popular - Dano ao Erário - AUTOR: Josivaldo Clarindo Vieira - LITISCONSO: Arrb Comercial de Alimentos …
- PublicaçãoTJALMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260712014-33.2026.8.02.0001
ADV: TÁSSIO GOMES DA SILVA (OAB 20139/AL) - Processo 0712014-33.2026.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Ameaça (art. 147) - IMPETRANTE: Marcelo Henrique Brabo Magalhães - Cuida-se de notícia de possível prática do crime de ameaça, em tese ocorrido no ambiente virtual, envolvendo as partes indicadas nos autos. Diante da necessi …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20260728708-82.2023.8.02.0001
REsp 2267099/AL (2026/0136044-9) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO RECORRENTE : CLAUDIO ALMEIDA BEZERRA ADVOGADOS : MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - AL004577 HENRIQUE BULHÕES BRABO MAGALHÃES - AL018804 RECORRIDO : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALENQUER ADVOGADOS : TIAGO RISCO PADILHA - AL007279 ALEXA …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260000127-37.2008.4.05.8000
… IMA ARAUJO LTDA, RUTH MARANHAO LYRA DE CARVALHO, FERNANDO LYRA DE CARVALHO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTA FRANCO SANT ANA - AL7903 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES - AL4577 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ADRIANA ALVES DOS SANTOS - AL3775 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VANESSA RODA PAVANI - AL7498 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIO DE …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL16/04/20260809797-41.2023.4.05.8000
… 8000 APELANTE: BENICIO LUIZ BULHOES BARROS PAULA NUNES, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, FERNANDO DE ARAUJO PEDROSA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES - AL4577 ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHAES - AL7339 ADVOGADO do(a) APELANTE: FELIPE REBELO DE LIMA - AL6916 ADVOGADO do(a) APELANTE: ABDON …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL16/04/20260809797-41.2023.4.05.8000
… 8000 APELANTE: BENICIO LUIZ BULHOES BARROS PAULA NUNES, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, FERNANDO DE ARAUJO PEDROSA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES - AL4577 ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHAES - AL7339 ADVOGADO do(a) APELANTE: FELIPE REBELO DE LIMA - AL6916 ADVOGADO do(a) APELANTE: ABDON …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260059904-54.2025.4.05.8000
… ÍVEL (7) Nº 0059904-54.2025.4.05.8000 AUTOR: GABRIELA MARIA PRAXEDES CARDOSO SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: TASSIO GOMES DA SILVA - AL20139 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES - AL4577 ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE REBELO DE LIMA - AL6916 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES - AL6386 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE LUCIANO BR …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260709137-72.2016.8.02.0001
… OREIRA (OAB 5903/AL), ADV: ÁBDON ALMEIDA MOREIRA (OAB 5903/AL), ADV: PAULO COUTO RAMALHO DE CASTRO (OAB 6958/AL), ADV: LEONARDO MAFRA COSTA (OAB 5690/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: ÁBDON ALMEIDA MOREIRA (OAB 5903/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/ …
- PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260700491-44.2020.8.02.0030
… a análise. Maceió/AL, data da assinatura eletrônica. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - 319
- PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260725305-47.2019.8.02.0001
… ão para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 15 de abril de 2026. Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) - Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL) - José Luciano Britto Filho (OAB: 5594/AL) - Alessandro José de Oliveira Peixoto (OAB: 6126/AL) - …
- PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260725305-47.2019.8.02.0001
… latório. Inclua-se em pauta de julgamento. Maceió-AL, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.' - Des. Alcides Gusmão da Silva - Advs: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) - Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL) - José Luciano Britto Filho (OAB: 5594/AL) - Alessandro José de Oliveira Peixoto (OAB: 6126/AL) - …
- PublicaçãoTJALEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260002116-77.2002.8.02.0001
ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL), ADV: FELIPE REBELO DE LIMA (OAB 6916/AL), ADV: KAYRONE TORRES GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 6902AL), ADV: RIANE ROMEIRO BISPO (OAB 10800/AL), ADV: AD …
- PublicaçãoTJALEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260733060-59.2018.8.02.0001
ADV: ERALDO MALTA BRANDÃO NETO (OAB 9143/AL), ADV: JULIANA PERROTI SANTOS DE CAMPOS LOPES (OAB 6102/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL), ADV: MIRABELLE CASTRO ALVES (OAB 6162/AL), ADV: ANDRÉ ALVES PINTO DE FARIAS COSTA (OAB 8606/AL), ADV: DIEGO MALTA BRANDÃO (OAB 11688/AL), ADV: E …
- PublicaçãoTJALAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA15/04/20260001535-90.2024.8.02.0001
ADV: PRISCILA CERQUEIRA ROCHA VILELA (OAB 19070/AL), ADV: LUCAS TENORIO DE MELO MEDEIROS (OAB 15554/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL), ADV: LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES (OAB 6386/AL), ADV: LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES (OAB 6386/AL), ADV: NARCISO FERNANDES BARBOSA (OAB 48288/DF), …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260731849-27.2014.8.02.0001
ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL) - Processo 0731849-27.2014.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOR: CIMAPRA - CIA M …
- PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260713146-67.2022.8.02.0001
… Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Henrique Bulhões Brabo Magalhães (OAB: 18804/AL) - Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) - Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) - Maria Clara Lima Lira (OAB: 18326/AL) - Thayná Cabral Guimarães Barros (OAB: 61591/PE) - Caio Cesar de Oliveira Amorim Candido (OAB: 13140/AL) …
- PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260713146-67.2022.8.02.0001
… ma (OAB: 5541/AL) - Lais Albuquerque Barros (OAB: 11900/AL) - Henrique Bulhões Brabo Magalhães (OAB: 18804/AL) - Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) - Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) - 319
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.