Documentos em que o nome «MARCELO GUERRA» aparece
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192 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/09/20265003592-67.2026.4.03.6100
… os termos da lei. Sentença sujeita a reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/09). Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada eletronicamente. MARCELO GUERRA MARTINS Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260013786-71.2013.4.03.6100
… VOGADO do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 ADVOGADO do(a) AUTOR: SADI BONATTO - PR10011 REU: KELLI JAHN DESPACHO / EDITAL Prazo: 20 (vinte) dias. O Dr. MARCELO GUERRA MARTINS, Juiz Federal em exercício na 10ª Vara Federal Cível de São Paulo, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que virem o presente Edital, ou dele conhecime …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265011675-43.2024.4.03.6100
… o de 10 (dez) dias. Liquidado, concluam-se os autos para sentença. Intimem-se. Cópia deste despacho servirá de ofício, a ser encaminhado via correio eletrônico MARCELO GUERRA MARTINS Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA22/09/20265000669-78.2020.4.03.6100
… stral solicitada pelo IBAMA no ID 586002069, no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cópia deste despacho servirá de ofício, a ser encaminhado via correio eletrônico. MARCELO GUERRA MARTINS Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20260080772-42.1992.4.03.6100
… onária, sem deferir a substituição processual ou o levantamento dos valores depositados. Após, voltem conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura no sistema. MARCELO GUERRA MARTINS Juiz Federal
- PublicaçãoTJRORECUPERAçãO JUDICIAL22/09/20267011042-27.2022.8.22.0014
… FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - CNPJ: 45.793.395/0001-65 (TERCEIRO INTERESSADO) GILBERTO SAAD - OAB SP24956 - [documento omitido] (ADVOGADO) JOAO MARCELO GUERRA SAAD - OAB SP234665 - [documento omitido] (ADVOGADO) PEDRO ROBERTO ROMAO - OAB SP209551 - [documento omitido] (ADVOGADO) CHAVES E SOLETTI ADVOGADOS - CNPJ: 14. …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20261027206-75.2014.8.26.0100
… AD (OAB 24956/SP), ANDRE MEDRADO RUBINELLI (OAB 253185/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), NAHÍMA MULLER GAZONI (OAB 235630/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265001857-14.2025.8.13.0153
… . Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5001857-14.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCELO GUERRA MEDEIROS DE SOUZA [documento omitido] VALENTIN DIOGO DA SILVA ROSA [documento omitido] Intimada a parte contrária para querendo impugnar os embargos declaratór …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260005818-92.2010.4.03.6100
… alização da transferência no prazo de 10 (dez) dias. Efetivada esta, venham conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, data da assinatura no sistema. MARCELO GUERRA MARTINS Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265016971-90.2017.4.03.6100
… do art. 841 do CPC. Proceda-se, à averbação da penhora perante o registro competente. Após, voltem conclusos para apreciação dos atos subsequentes. Intimem-se. MARCELO GUERRA MARTINS Juiz Federal
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265005506-46.2023.8.21.6001
… parte exequente, por meio da petição do Evento 100 (PET1) , postulou a realização de atos constritivos sobre o patrimônio de Marcelo Guerra Bertacco , cônjuge da executada. A exequente sustentou que a devedora é casada com Marcelo Guerra Bertacco sob o regime da comunhão univers …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL18/09/20265016797-16.2023.4.03.6183
… dos períodos acima reconhecidos, para fins previdenciários. Apelação parcialmente provida. (TRF-3 - Apelação Cível nº 50003873220194036114-SP, Rel.: Des. Fed. MARCELO GUERRA MARTINS, data de julgamento: 8.6.2021, 7ª Turma). PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. EXPOSIÇÃO A ELETRICIDADE ACIMA DE 250 VOLTS …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO18/09/20265026445-37.2026.4.03.0000
… ocessuais. 4.Agravo de instrumento a que se nega provimento. (TRF 3ª Região, Agravo de Instrumento n. 0021410-70.2015.4.03.0000, Relator Juiz Federal Convocado Marcelo Guerra, Quarta Turma, j. 27/10/2016, e-DJF3 22/11/2016). Nos presentes autos, não existem elementos aptos a demonstrarem a condição de hipossuficiência da empresa e, …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265024917-98.2026.4.03.6100
… pedido de antecipação da tutela recursal formulado pela parte autora. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. São Paulo, data da assinatura no sistema. MARCELO GUERRA MARTINS Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO18/09/20265025127-62.2020.4.03.6100
… de 10 (dez) dias. Liquidado, concluam-se os autos para sentença. Intimem-se. Cópia deste despacho servirá de ofício, a ser encaminhado via correio eletrônico. MARCELO GUERRA MARTINS Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/09/20265024843-44.2026.4.03.6100
… o Público Federal para apresentar o seu parecer e, na sequência, concluam-se os autos para prolação de sentença. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. MARCELO GUERRA MARTINS Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265008036-46.2026.4.03.6100
… time-se o perito para apresentar sua proposta de honorários, prosseguindo-se nos termos da decisão id 593213063. Int. São Paulo, data da assinatura no sistema. MARCELO GUERRA MARTINS Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265013781-20.2024.4.03.6183
… , julgado em 01/08/2022, DJEN DATA: 08/08/2022 e também TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5037588-38.2022.4.03.9999, Rel. Desembargador Federal MARCELO GUERRA MARTINS, julgado em 27/05/2022, DJEN DATA: 03/06/2022). Tais atividades do auxiliar de limpeza em estabelecimento hospitalar devem ser comprovadas por meio de …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20265000327-09.2016.4.03.6100
… F23D Sem prejuízo, expeça-se alvará de levantamento do depósito ID 579519912, em favor de PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA – [documento omitido]. Int. Cumpra-se. MARCELO GUERRA MARTINS Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20260010877-32.2008.4.03.6100
… os processos. Após, com a efetivação, torne o processo concluso para sentença. Este despacho valerá como ofício, encaminhe esta ordem via mensagem eletrônica. MARCELO GUERRA MARTINS Juiz Federal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.