Documentos em que o nome «MARCELO GONCALVES DE FREITAS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20265037473-54.2023.8.13.0433
… - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5037473-54.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Liminar] AUTOR: MARCELO GONCALVES DE FREITAS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença de …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO20/07/20260121061-39.2003.8.13.0629
… ão de ID [documento omitido], precisamente item 2, certifico que os terceiros interessados regularmente representados no processo são DAURO MENDONÇA VIEIRA LIMA e LUIZ MARCELO GONÇALVES DE FREITAS, conforme se denota nas procurações dos ID's [documento omitido] e 9662430469 - pág. 36. Contudo, não há representação do processo quanto ao terceiro interessado José …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.