Documentos em que o nome «MARCELO FERREIRA PINTO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265000570-88.2026.8.13.0344
… Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5000570-88.2026.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: MARCELO FERREIRA PINTO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEF …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260002620-78.2020.8.16.0190
… entença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Valor da Causa: R$551.801,61 Polo Ativo(s): Elizabete Serrano dos Santos MARCELO FERREIRA PINTO REZENDE Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ PARANÁPREVIDÊNCIA Vistos e examinados estes autos? Considerando a certidão de mov. 222.1, a qual atesta a impossibili …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.