Documentos em que o nome «MARCELO DUTRA» aparece
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56 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265012520-25.2020.8.24.0045
… CHRISTINA DUARTE RODRIGUES GUIMARAES (OAB SC045217) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DUARTE RODRIGUES (OAB SC008390) RÉU : SERGIO VARGAS FILHO ADVOGADO(A) : MARCELO DUTRA (OAB RS102857) ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO FIEL (OAB RS100255) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação indenizatória decorrente de aciden …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20260006742-10.2026.8.16.0131
… o e pulou dele; receberia o dinheiro quando chegasse. A confissão foi corroborada integralmente pelos depoimentos que os policiais militares Felipe de Fabris e Marcelo Dutra dos Santos prestaram na instrução, sob o crivo do contraditório: “alguém da Receita Federal ligou e passou que teria um carro vindo de Foz do Iguaçu, que poder …
- PublicaçãoTJRSOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA22/09/20265005803-63.2025.8.21.0155
… 1.0155/RS REQUERIDO : H.D. TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO FIEL (OAB RS100255) ADVOGADO(A) : MARCELO GIACOMONI DEITOS (OAB RS105528) ADVOGADO(A) : MARCELO DUTRA (OAB RS102857) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da redistribuição do feito. À Unidade para alteração da classe da a&cc …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL21/09/20265006707-17.2012.8.21.0001
… 71) EXECUTADO : CARLA ROSANE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO FIEL (OAB RS100255) ADVOGADO(A) : MARCELO GIACOMONI DEITOS (OAB RS105528) ADVOGADO(A) : MARCELO DUTRA (OAB RS102857) EXECUTADO : TERESINHA DE OLIVEIRA PINTO Local: Porto Alegre Data: 18/09/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Citação - Execu& …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260000259-64.2018.4.03.6201
… ente era viúvo (certidão de óbito cônjuge ID 560844361, p. 02), deixou bens, não deixou testamento e deixou três filhos. Os filhos PATRICIA DUTRA DE OLIVEIRA e MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA requereram habilitação. Informaram que o filho FERNANDO DUTRA DE OLIVEIRA não está pleiteando sua cota-parte de 1/3 (um terço) tendo em vista que o …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260929592-07.2009.8.13.0521
… onte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0929592-07.2009.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CHARLES FIALHO DE PAULA [documento omitido] MARCELO DUTRA ROSA [documento omitido] e outros Ficam intimados para ciência da petição ID : [documento omitido] - Petição (PEDIDO URGENTE DE DISPENSA DE COMPARECIMENTO DA DENUNCIAD …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20265040877-31.2025.8.21.0010
… DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5040877-31.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : MINAM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO DUTRA (OAB RS102857) ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO FIEL (OAB RS100255) ADVOGADO(A) : MARCELO GIACOMONI DEITOS (OAB RS105528) ADVOGADO(A) : GABRIEL ZORZAN ZANUZ (OAB RS …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/09/20260007284-08.2023.8.26.0502
… rando que o apenado encontra-se preso provisoriamente no novo processo, o regime prisional deverá ser o FECHADO, único compatível com a prisão cautelar. - ADV: MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/09/20267000042-83.2022.8.26.0510
… ente mencionadas na presente decisão deverão ser acessadas pelo estabelecimento prisional para complemento da presente intimação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/09/20267000042-83.2022.8.26.0510
… ado SERGIO LOURENCO DA SILVA, [documento omitido], MT: 41979-6, RG: 19033929, RGC: 19033929, recolhido na Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I. - ADV: MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265004543-13.2024.8.13.0153
… uases Praça Doutor Cunha Neto, 0, Centro, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5004543-13.2024.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCELO DUTRA DE PAULA [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte exequente intimada para dar prosseguimento ao feito, no prazo …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20261000652-75.2020.8.26.0300
Processo 1000652-75.2020.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trr Grotti Comercial Ltda - Transdutra Fretamento e Turismo Ltda - - Marcelo Dutra - - Rdutra Transportes Eireli - - Alcantara Transportes, Fretamento e Turismo Ltda - Lenoil Honório Ribeiro - Me representada pela empresa Relocar Serviços Int …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260929592-07.2009.8.13.0521
… 92-07.2009.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] AUTOR: CHARLES FIALHO DE PAULA [documento omitido] RÉU: MARCELO DUTRA ROSA [documento omitido] e outros DECISÃO O réu deduziu pedido expresso de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça na contestação, instruindo o feito …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO26/08/20265000247-81.2023.8.13.0023
… 5000247-81.2023.8.13.0023 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: IRAILTON ANASTACIO PENNA [documento omitido] e outros RÉU: MARCELO DUTRA PENA [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc. I- RELATÓRIO Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por IRAILTON ANASTACIO PENNA e LEDA …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL25/08/20265029207-29.2022.8.21.0033
… e;O FISCAL Nº 5029207-29.2022.8.21.0033/RS EXECUTADO : DOMICIO CELESTINO JUNIOR ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO HARTMANN SEBASTIANY (OAB SC060176B) ADVOGADO(A) : MARCELO DUTRA (OAB RS102857) ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO FIEL (OAB RS100255) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se, sendo que a parte Exequente para acostar aos autos instrument …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265000072-19.2026.8.21.0166
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000072-19.2026.8.21.0166/RS AUTOR : SPM COUROS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO DUTRA (OAB RS102857) ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO FIEL (OAB RS100255) ADVOGADO(A) : MARCELO GIACOMONI DEITOS (OAB RS105528) RÉU : VIA PORTO VEICULOS LTDA ADVOG …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20265007975-30.2023.8.13.0394
… Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5007975-30.2023.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: GERALDO MARCELO DUTRA [documento omitido] RÉU: GILSON PRATA DE SOUZA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pela parte autora para que a citaç …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20260929592-07.2009.8.13.0521
… onte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0929592-07.2009.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CHARLES FIALHO DE PAULA [documento omitido] MARCELO DUTRA ROSA [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas para comprovarem o pagamento das despesas necessárias para intimação pessoal da parte para colheita …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20265003318-94.2023.8.21.0144
… TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003318-94.2023.8.21.0144/RS EXEQUENTE : ARIBERTO BARRO ADVOGADO(A) : MARCELO GIACOMONI DEITOS (OAB RS105528) ADVOGADO(A) : MARCELO DUTRA (OAB RS102857) ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO FIEL (OAB RS100255) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Consulte-se, por meio do sistema INFOJUD: DIRPF dos exercí …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260310844-84.2014.8.05.0080
… 5 REU: HR LAMINADOS LTDA - EPP, ARMARIUS DESIGN LTDA - LAURO DE FREITAS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogados do(a) REU: MARIA EDUARDA VIER KLEIN - RS114974, MARCELO DUTRA - RS102857Advogado do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 [] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Quebra de Contrato cumulada com Ob …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.