Documentos em que o nome «MARCELO DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
189 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3HABEAS CORPUS CRIMINAL25/09/20265006659-88.2026.4.03.6181
… conclusos para sentença. Mantenho o sigilo do processo, ressalvando que a decisão é pública. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. MARCELO DUARTE DA SILVA Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3HABEAS CORPUS CRIMINAL25/09/20265003341-97.2026.4.03.6181
… advogada (ID 601159860). Mantenho o sigilo do processo, ressalvando que a decisão é pública. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. MARCELO DUARTE DA SILVA Juiz Federal
- PublicaçãoTJSPExecução de Medidas Alternativas25/09/20261500866-77.2026.8.26.0565
… , com as cautelas e comunicações de estilo. Servirá a presente, após o trânsito em julgado, como ofício de comunicação ao Juízo de Conhecimento. P.R.I.C - ADV: MARCELO DUARTE PALAGANO (OAB 417960/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20261024454-74.2025.8.26.0576
… nvestimentos dos devedores. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG)
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265012457-79.2024.8.13.0525
… DA REGIAO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA [documento omitido]/0001-59 EXECUTADO(A): AGROMINAS COMERCIO ATACADISTA LTDA [documento omitido]/0003-04 EXECUTADO(A): MARCELO DUARTE [documento omitido] EXECUTADO(A): DARLEY APOLINARIO PEREIRA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que segue comprovante Pouso Alegre, 24 de setembro …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265208366-78.2022.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5208366-78.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCELO DUARTE registrado(a) civilmente como MARCELO DUARTE [documento omitido] e outros ANTONIO AUGUSTO DE MELLO [documento omitido] Intime-se a parte exequente para que, no …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265208366-78.2022.8.13.0024
… , Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5208366-78.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: MARCELO DUARTE registrado(a) civilmente como MARCELO DUARTE [documento omitido] e outros RÉU: ANTONIO AUGUSTO DE MELLO [documento omitido] DECISÃO Após bloqueio de R$899,13 ( …
- PublicaçãoTRF1LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO24/09/20260029437-96.2006.4.01.3400
… - SC7987 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, MARCELO DUARTE MARTINS - RJ83300, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e MARCUS LIVIO GOMES - RJ253476 Destinatários: GUARDIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA TANIA REGINA PER …
- PublicaçãoTRF1LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO24/09/20260029437-96.2006.4.01.3400
… - SC7987 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, MARCELO DUARTE MARTINS - RJ83300, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e MARCUS LIVIO GOMES - RJ253476 Destinatários: GUARDIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA TANIA REGINA PER …
- PublicaçãoTRF1LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO24/09/20260029437-96.2006.4.01.3400
… - SC7987 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, MARCELO DUARTE MARTINS - RJ83300, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e MARCUS LIVIO GOMES - RJ253476 Destinatários: GUARDIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA TANIA REGINA PER …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260800213-29.2017.8.15.0601
… ra Única de Belém Processo n°: 0800213-29.2017.8.15.0601 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas] Autor(a): MARCELO DUARTE CARDOSO Ré(u): REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de fase de Cumprimento Definitivo de Sentença instaurada por M …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260800213-29.2017.8.15.0601
… ra Única de Belém Processo n°: 0800213-29.2017.8.15.0601 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas] Autor(a): MARCELO DUARTE CARDOSO Ré(u): REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de fase de Cumprimento Definitivo de Sentença instaurada por M …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20260809811-54.2026.8.22.0000
… EP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO: 0809811-54.2026.8.22.0000 AGRAVANTES: ALFA IND.E COM. DE PRE MOLDADOS LTDA, CNPJ nº 20828040000133, MARCELO DUARTE SANTOS, [documento omitido] ADVOGADO DOS AGRAVANTES: TRUMAM GOMER DE SOUZA CORCINO, OAB nº RO3755A AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOEST …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA23/09/20261039085-18.2020.8.26.0602
… no-break { white-space: nowrap; } .no-break-hyphen { white-space: nowrap; } .ql-align-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } FAZ SABER a(o) MARCELO DUARTE MENDES, [documento omitido], que lhe foi proposta uma ação de Monitória por parte de Apice Instituto Educacional Ltda, alegando em síntese, que em 26/01/2015 firmo …
- PublicaçãoTRT10CUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260000329-65.2024.5.10.0002
… E SALÁRIOS DEVIDOS:R$52.106,84 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA:R$21.001,04 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA MARCELO DUARTE:R$9.000,78 Cite(m)-se a(s) executada(s) para, em 48 horas, pagar(em) a quantia total acima especificada, depositar(em) ou indicar(em) bens passíveis de penhora …
- PublicaçãoTRT10CUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260000329-65.2024.5.10.0002
… E SALÁRIOS DEVIDOS:R$52.106,84 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA:R$21.001,04 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA MARCELO DUARTE:R$9.000,78 Cite(m)-se a(s) executada(s) para, em 48 horas, pagar(em) a quantia total acima especificada, depositar(em) ou indicar(em) bens passíveis de penhora …
- PublicaçãoTRF3HABEAS CORPUS CRIMINAL22/09/20265007160-76.2025.4.03.6181
… em julgado, arquive-se com as formalidades legais. P. R. I. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica." Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. MARCELO DUARTE DA SILVA Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3HABEAS CORPUS CRIMINAL22/09/20265002216-94.2026.4.03.6181
… I, do Código de Processo Penal brasileiro. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades legais. P. R. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. MARCELO DUARTE DA SILVA Juiz Federal
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265000294-92.2019.8.13.0153
… uases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5000294-92.2019.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MUNICIPIO DE CATAGUASES [documento omitido]/0001-81 MARCELO DUARTE NEVES [documento omitido] Fica a parte ré devidamente INTIMADA do inteiro teor da decisão constante de ID [documento omitido] CAROLINA BASTOS GAZOLA Cataguases, data d …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20260010468-37.2000.4.03.6100
… 000.4.03.6100 EXEQUENTE: TRIFERRO COM DE MAT PARA CONSTRUCAO EM GERAL LIMITADA, TRIFERRO COM DE MAT PARA CONSTRUCAO EM GERAL LIMITADA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA - SP137222 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista o r …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.