Documentos em que o nome «MARCELO DOMINGOS» aparece
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53 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265002213-13.2025.8.13.0572
… 3.2025.8.13.0572 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: TM BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-21 RÉU: MARCELO DOMINGOS DUARTE [documento omitido] DECISÃO Trata-se de “Ação Regressiva de Ressarcimento” ajuizada por TM BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS DO SUDESTE em face de MARCELO DOMI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265002213-13.2025.8.13.0572
… 3.2025.8.13.0572 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: TM BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-21 RÉU: MARCELO DOMINGOS DUARTE [documento omitido] DECISÃO Trata-se de “Ação Regressiva de Ressarcimento” ajuizada por TM BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS DO SUDESTE em face de MARCELO DOMI …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265048556-28.2024.8.13.0079
… venida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5048556-28.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCELO DOMINGOS [documento omitido] [documento omitido]/0001-83 YPAK COMERCIO DE SORVETE LTDA - EPP [documento omitido]/0001-49 e outros Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL28/08/20260175535-88.2016.8.13.0439
… arroceria Marcellu's Ltda. - ME, na qual foram penhorados bens móveis (duas carrocerias), ficando como fiel depositário o representante legal da executada, Sr. Marcelo Domingos dos Santos. Levados a leilão judicial eletrônico, os bens foram arrematados por Ednei Vanes da Silva em 15/02/2023, com integral quitação do lance e da comissã …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA28/08/20260000612-75.2025.8.26.0158
Processo 0000612-75.2025.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARCELO DOMINGOS DA SILVA - Vistos. Diante da renúncia das advogadas constituídas, determino à autoridade custodiante (Penitenciária de Registro) que intime o executado MARCELO …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20265005528-86.2024.8.13.0183
… E: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: THIAGO JOSE DE OLIVEIRA MIRANDA [documento omitido] [documento omitido]/0001-69 RÉU: MARCELO DOMINGOS SILVA [documento omitido] SENTENÇA Visto, etc. Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos. Julgo extinto o presente f …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265001683-38.2025.8.13.0239
… 5001683-38.2025.8.13.0239 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: ROSE MARY DOMINGAS LEITE [documento omitido] e outros RÉU: MARCELO DOMINGOS LEITE [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de ação AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMINIO E ALIENAÇÃO DE BEM COMUM ajuizada por ROSE MARY DOMINGAS LEITE E OUT …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/08/20265000226-30.2026.8.13.0596
… CESSO Nº: 5000226-30.2026.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARCELO DOMINGOS [documento omitido] e outros RÉU: RENATO ELUIDI DE ALMEIDA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Altere-se a classe para cumprimento de sentença. Considera …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265000226-30.2026.8.13.0596
… CESSO Nº: 5000226-30.2026.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARCELO DOMINGOS [documento omitido] e outros RÉU: RENATO ELUIDI DE ALMEIDA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Considerando a proposta do requerido para pagamento da qua …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM30/07/20260202835-70.2014.8.13.0479
… -026 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0202835-70.2014.8.13.0479 [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELISA RODRIGUES BORGES [documento omitido] REQUERIDO(A): MARCELO DOMINGOS RODRIGUES [documento omitido] Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Despacho no Precatório. Passos, data da assinatura eletrônica MARIL …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20265123693-21.2023.8.13.0024
… rv PROCESSO Nº: 5123693-21.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCELO DOMINGOS [documento omitido] RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [documento omitido]/0001-58 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para se manifestar sobre o retorno dos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20261004323-02.2026.8.13.0707
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004323-02.2026.8.13.0707/MG AUTOR : MARIANE SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO (OAB MG143407) ADVOGADO(A) : ALDO LUIZ DE CASTRO MASELLI (OAB MG166625) AUTOR : MATHEUS SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINT …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261000214-82.2025.8.13.0317
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000214-82.2025.8.13.0317/MG AUTOR : APARECIDA AUREA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA (OAB MG138428) ATO ORDINATÓRIO Parte autora apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 10 dias.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261007206-19.2026.8.13.0707
… align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007206-19.2026.8.13.0707/MG RELATOR : MORVAN RABELO DE REZENDE AUTOR : MAURO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO (OAB MG143407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 10/07/2026 - Audiência de con …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261006920-41.2026.8.13.0707
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1006920-41.2026.8.13.0707/MG REQUERENTE : LUCAS VITOR DE ASSIS ADVOGADO(A) : MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO (OAB MG143407) ADVOGADO(A) : ALDO LUIZ DE CASTRO MASELLI (OAB MG166625) ATO ORDINATÓRIO Ao Autor para Impugnar a Contestação no prazo de 15 (quin …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260800677-53.2026.8.19.0075
… Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo:0800677-53.2026.8.19.0075 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: MARCELO DOMINGOS PEREIRA EXECUTADO: VINICIUS SILVA DA CONCEICAO, KASSIANE MODESTO DA SILVA Observada a indisponibilidade técnica apresentada pelo sistema PJe em 08/07/2026, red …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260808781-53.2023.8.19.0038
… AL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Ação: 0808781-53.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2026.00253462 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARCELO DOMINGOS DE PAIVA JUNIOR ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO OAB/RJ-228714 APTE: PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS ME …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20261027740-25.2022.4.01.3800
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1027740-25.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE : WASHINGTON WELLINGTON NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA (OAB MG138428) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar à auto …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265004342-71.2025.8.13.0707
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004342-71.2025.8.13.0707/MG EXECUTADO : ELKER FELICIANO DA PAIXAO ADVOGADO(A) : MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO (OAB MG143407) ADVOGADO(A) : ALDO LUIZ DE CASTRO MASELLI (OAB MG166625) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO GERAL Vista ao réu …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260852069-68.2024.8.19.0021
… , Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo:0852069-68.2024.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : MARCELO DOMINGOS DE ARAUJO RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficamas partes intimadas da perícia agendada para o dia 06 de outubro de 2026, às 14h, nasala de pericias m …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.