Documentos em que o nome «MARCELO DO NASCIMENTO» aparece

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10 documentos

ProcessoTJSPExecução da Pena
02/09/2024
00178613620248260041
MARCELO DO NASCIMENTO — Exectdo · Pena Privativa de Liberdade
ProcessoTJSPExecução da Pena
15/01/2021
10006707020218260071
Marcelo do Nascimento — Reqte · Execução Penal e de Medidas Alternativas
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário
14/01/2021
15000576920218260272
MARCELO DO NASCIMENTO — Réu · Incêndio
ProcessoTJSPExecução Fiscal
17/11/2020
15112881920208260114
Marcelo do Nascimento — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPExecução Fiscal
04/11/2020
10459503820208260576
Marcelo do Nascimento — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
16/10/2020
10521625120208260002
Marcelo do Nascimento — Reqte · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
28/09/2020
00142638820208260405
Marcelo do Nascimento — Exeqte · Obrigações
ProcessoTJSPExecução da Pena
08/09/2020
10191693920208260071
MARCELO DO NASCIMENTO — Exectdo · Remição da Pena
ProcessoTJSPExecução da Pena
04/09/2020
10103759220208260050
MARCELO DO NASCIMENTO — Reqte · Remição da Pena
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
20/08/2020
10093957720208260008
Marcelo do Nascimento — Reqte · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.