Documentos em que o nome «MARCELO DE SOUZA RIBEIRO» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20261002602-24.2024.8.26.0157
… final, após o encerramento da fase instrutória. Rejeita-se o pleito de litisconsórcio passivo necessário formulado pela requerida para inclusão de William Tur, Marcelo de Souza Ribeiro e TPC Transportes. Tratando-se de demanda reparatória decorrente de contrato de transporte e de acidente com morte de passageiro, incide a responsabilidade sol …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS20/07/20265000994-48.2026.8.13.0145
… 3 de abril de 2026 (ID [documento omitido]). Em audiência de instrução e julgamento, realizada em 28 de abril de 2026 (ID [documento omitido]), foram inquiridas as testemunhas Marcelo de Souza Ribeiro, Wagner Antônio da Fonseca e Leonardo Vieira Chinelato, sendo dispensada a testemunha Rejane Carvalho de Almeida. Ao final, procedeu-se ao interrogatório do ré …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260980502-19.2025.8.19.0001
… da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0980502-19.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DE SOUZA RIBEIRO RÉU: BANCO PAN S.A Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição do indébito e indenizatória proposta por MARCELO DE …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20264044944-42.2025.8.26.0002
… PECIAL CÍVEL Nº 4044944-42.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ELLEN DUTRA FONSECA DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO(A) : ALCINDO DE AZEVEDO SODRÉ (OAB DF028640) AUTOR : CLAUDIO MARCELO DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALCINDO DE AZEVEDO SODRÉ (OAB DF028640) AUTOR : JULIO CESAR FONSECA ADVOGADO(A) : ALCINDO DE AZEVEDO SODRÉ (OAB DF028640) AUTOR : GUILHERME VASQU …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260818674-84.2025.8.19.0204
… usulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0818674-84.2025.8.19.0204 Protocolo: 8818/2026.00037334 RECTE: MARCELO DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: CARLA DE ALMEIDA PIMENTEL ZARBINATO OAB/RJ-136746 RECORRIDO: PRIME ASSESSORIA E COBRANCA LTDA ADVOGADO: FLÁVIO MONTEIRO ALVARES OAB/GO-031861 Relator …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260816008-19.2025.8.19.0202
… Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0816008-19.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE SOUZA RIBEIRO RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Index 275485213 - Tendo em vista a abertura automática daconclusão …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260020460-68.2024.5.04.0571
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE ATOrd 0020460-68.2024.5.04.0571 RECLAMANTE: MARCELO DE SOUZA RIBEIRO RECLAMADO: KS APANHE DE AVES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb66cd1 proferido nos autos. Vistos, etc.D …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260020460-68.2024.5.04.0571
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE ATOrd 0020460-68.2024.5.04.0571 RECLAMANTE: MARCELO DE SOUZA RIBEIRO RECLAMADO: KS APANHE DE AVES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb66cd1 proferido nos autos. Vistos, etc.D …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260001193-39.2025.5.11.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001193-39.2025.5.11.0003 RECLAMANTE: MARCELO DE SOUZA RIBEIRO RECLAMADO: COPOBRAS DA AMAZONIA INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 871b37f proferido nos autos. DES …
- PublicaçãoTJMSPETIçãO CRIMINAL13/04/20261601671-74.2026.8.12.0000
Petição Criminal nº 1601671-74.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Requerente: Marcelo de Souza Ribeiro Requerido: Ministério Público Estadual Diante da evidente deficiência técnica da petição em destaque, elaborada pelo próprio Requerente, bem como na tentativa …
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260251862-74.2025.8.04.1000
Para advogados/curador/defensor de Marcelo de Souza Ribeiro com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (10/04/2026).
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260818720-79.2025.8.19.0202
… , Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo:0818720-79.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE SOUZA RIBEIRO RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2026. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.