Documentos em que o nome «MARCELO DE SOUZA MORAES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261026806-19.2026.4.01.3900
… a do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1026806-19.2026.4.01.3900 ASSUNTO:[Restabelecimento, Rural (art. 59/63)] AUTOR: MARCELO DE SOUZA MORAES Advogado do(a) AUTOR: WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. DO JUÍZO 100% DIGITAL Considerando a entra …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260000606-08.2015.8.22.0004
… zer Requerente: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Requerido(a): ROBERTO TRINDADE DE RESENDE, MARCELO DE SOUZA MORAES Advogado(a): FERNANDA DIAS FARIAS, OAB nº RO8753, ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES, OAB nº RO7056 DESPACHO Intime-se o Ministério Público e o Município para manif …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.